Lista inclui militares acusados
de orquestrar ataques em massa
contra os chefes das Forças
Armadas contrários ao golpe
O portal ICL Notícias vai informar aqui os fatos mais importantes ocorridos no julgamento da Primeira Turma do Supremo tribunal Federal (STF) do chamado núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.
Os membros da Primeira Turma são Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux. Caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros, os acusados serão considerados réus e começará o trâmite de uma ação penal no Supremo.
Segundo a PGR, o núcleo 4 prestava apoio às ações golpistas. A denúncia aponta que os envolvidos adotaram medidas para manter manifestações em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na última eleição presidencial.
Aílton Barros, capitão expulso do Exército e apoiador de Bolsonaro, terá o caso examinado hoje no STF.
A Primeira Turma reservou três sessões: a primeira na manhã de terça-feira, outra na parte da tarde e a última, se necessária, na manhã de quarta-feira (7).
Os denunciados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros; Ângelo Martins Denicoli; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Marcelo Araújo Bormevet; Reginaldo Vieira de Abreu.
A lista inclui militares acusados de orquestrar ataques em massa contra os chefes das Forças Armadas contrários ao golpe, além de integrantes da chamada Abin paralela e de grupos que espalhavam desinformação sobre as urnas eletrônicas.
Acompanhe os principais momentos do julgamento no STF
Fim da primeira sessão
Às 12h35, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, encerrou a primeira sessão do dia. A Primeira Turma retoma o julgamento do tema às 14h30.
Preliminares rejeitas
Todas as preliminares foram rejeitadas pela Primeira Turma. Os ministros deram, em sua maioria, as mesmas justificativas ditas durante o julgamento do primeiro núcleo da trama golpista.
Imprensa
A ministra Cármen Lúcia também votou pela rejeição de todas as questões preliminares. No voto, a ministra cumprimentou a imprensa e recordou que no último dia 3 foi celebrado o “Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”.
Fux diverge
O ministro Luiz Fux abriu divergência sobre a competência da 1ª Turma do STF para julgar o caso. Fux tem defendido que o julgamento ocorra no plenário do Supremo.
Dino rejeita todas as preliminares
Ministro Flávio Dino acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e votou para afastar todos os questionamentos apresentados pelas defesas dos sete denunciados. No voto, Dino citou uma fala do ministro Luiz Fux e afirmou que, desde que chegou no STF, não houve nenhuma briga ou desavença entre os ministros.
Questões preliminares
Ministro Alexandre de Moraes, relator, inicia voto sobre as chamadas “questões preliminares”, que são os questionamentos processuais levantados pela defesa. Ministro vota para afastar todos os questionamentos apresentados pelas defesas dos sete denunciados.
Ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
Sétimo
Thiago Ferreira da Silva, advogado de Reginaldo Abreu, é o sétimo e último a fazer a sustentação oral da defesa.
Suspeição
Ministro Flávio Dino fez questionamentos aos advogados Hassan Magid de Castro Souki e Juliana Rodrigues sobre uma suposta tentativa de vincular os ministro Luiz Fux e Luís Roberto Barroso às urnas eletrônicas. Os advogados afirmaram desconhecer a origem dessa associação. A situação foi ironizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Quando aparece o nome do ministro Luiz Fux, ninguém pede suspeição. No meu caso, são 633 pedidos de suspeição”, ironizou o ministro Alexandre de Moraes.
Sexto
Advogado Hassan Magid de Castro Souki fala pela defesa de Marcelo Araújo Bormevet. Ele é o sexto a fazer a sustentação oral. Marcelo é policial federal e, segundo a denúncia, deu ordens a um subordinado, Giancarlo Gomes Rodrigues, para mandar “bala” e “sentar o pau” [sic] em um assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), Luís Roberto Barroso.
Quinto
Leonardo Coelho Avelar, advogado de Guilherme Marques de Almeida, é o quinto a fazer a sustentação oral da defesa.
Quarta
Juliana Rodrigues, advogada de Giancarlo Gomes Rodrigues, é a quarta a fazer a sustentação oral da defesa.
A ministra Cármen Lúcia questionou a advogada sobre uma afirmação feita durante a sustentação dela que a Abin “já investiga as urnas desde 2020”. A ministra perguntou o que significava o termo “investigava”. A advogada respondeu que “não sabia”.
Terceiro
Melillo Dinis do Nascimento, advogado de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, é o terceiro a fazer a sustentação oral da defesa. Advogado cita Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que não foi denunciado pela PGR. Segundo Melilo, Valdemar estaria na mesma “situação fática” de Carlos Rocha.
Segundo
Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo, advogado de Ângelo Martins Denicoli, é o segundo a fazer a sustentação oral da defesa. Zoser cita Eder Balbino, dono de uma empresa de tecnologia da informação sediada em Uberlândia (MG). A companhia auxiliou na produção do estudo que levou o PL a contestar as urnas após o segundo turno.
Eder, após ser alvo de investigações da PF, não foi denunciado pela PGR. Segundo o advogado Zoser, Eder e Ângelo estavam na mesma “situação fática”. O influencer argentino bolsonarista Fernando Cerimedo também foi citado pelo advogado.
Primeira
A advogada Érica de Oliveira Hartmann é a primeira a fazer sustentação da defesa, representando o acusado Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão expulso do Exército. A advogada optou por questionar a competência do STF e da Turma para julgar o caso e a imparcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes, temas já julgados anteriormente pela Primeira Turma.
Subprocuradora-Geral, Cláudia Sampaio Marques. (Foto:Rosinei Coutinho/STF)
PGR
A Subprocuradora-Geral, Cláudia Sampaio Marques, lê um resumo da denúncia. Após, será o momento das argumentações das defesas. Nos dois núcleos anteriores, quem fez a fala foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet. “Todos agiram em comunhão de esforços com os integrantes dos outros núcleos para a execução do objetivo comum, que era o de, mediante violência e grave ameaça, manter-se no poder”, disse a subprocuradora
“Os integrantes deste núcleo são acusados de promover ações de desinformação, propagando notícias falsas sobre o processo eleitoral, principalmente sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e também fazendo ataques virtuais a instituições que eventualmente se apresentassem como óbices ao projeto de permanência no poder do grupo”, resumiu Cláudia Sampaio Marques.
“Não se trata de uma denúncia que esteja calcada exclusivamente no depoimento de colaborador”.
Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, começa a ler o relatório sobre a denúncia.
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
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