Gonet finaliza denúncia contra Bolsonaro, que pode pegar até 28 anos de prisão
Gonet finaliza denúncia contra Bolsonaro, que pode pegar até 28 anos de prisão
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O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, está com a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado praticamente finalizada.
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o PGR disse a interlocutores ao longo desta semana que a denúncia está pronta para ser oficializada e que deve apresentá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do Carnaval – ou seja, ainda no mês de fevereiro.
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Nessas conversas com interlocutores, Gonet teria sinalizado, ainda, que a denúncia, em um primeiro momento, focará apenas na tentativa de golpe de Estado deflagrada por Bolsonaro. Os casos do roubo e venda de joias do acervo da União e falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19 devem constar em denúncias posteriores.
A expectativa é que Gonet enquadre Bolsonaro em vários crimes, amparado por uma gama de documentos e materiais obtidos pela Polícia Federal (PF) ao longo das investigações.
É possível que Gonet peça na denúncia que Bolsonaro seja condenado a 28 anos de prisão, que corresponde à soma das penas pelos crimes atribuídos ao ex-presidente.
Indiciamento e denúncia
Paulo Gonet tem em mãos o relatório da Polícia Federal (PF) apresentado em novembro de 2024 que indiciou Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas pela trama golpista entre o fim de 2022 e início de 2023, que tinha por objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o ex-mandatário de extrema direita no poder. Entre os indiciados, estão militares e ministros do governo Bolsonaro, entre eles o general Walter Braga Netto, que está preso, e o general Augusto Heleno.
A partir da análise deste relatório, o procurador-geral da República fará ajustes e suas conclusões sobre o caso constarão na denúncia, que será enviada a Alexandre de Moraes. Caberá ao ministro, então, aceitar ou não a denúncia e, em caso de aceitação, Jair Bolsonaro se torna oficialmente réu e dá-se início a uma ação penal no STF, que desaguará em um julgamento que definirá se o ex-presidente é culpado ou não pela tentativa de golpe. Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão.
No relatório em que indiciou o ex-presidente, a PF afirma que Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" no plano de golpe para se manter no poder. Os investigadores afirmam, ainda, que "atos executórios" realizados por um grupo "liderado" por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito (...) fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro".
Conforme apontou reportagem da Fórum, é possível ainda que a PF apresente um relatório complementar a ser anexado àquele de novembro de 2024 que indiciou 40 pessoas. O fato, entretanto, não atrasaria a denúncia da PGR, que também pode complementar a denúncia em outro momento.
https://revistaforum.com.br/politica/2025/2/14/gonet-finaliza-denuncia-contra-bolsonaro-que-pode-pegar-ate-28-anos-de-priso-174075.html