RODA VIVA | ANDREI RODRIGUES
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (27), que sua corporação executa um trabalho técnico nas investigações que pesam contra Jair Bolsonaro e que, se o Judiciário emitir uma ordem de prisão contra o ex-presidente antes de um eventual julgamento, esta será cumprida.
Bolsonaro foi indiciado pela PF em três casos: o da tentativa de golpe de Estado; joias e artigos de luxo do Estado brasileiro subtraídos do acervo da presidência; e fraude em cartões de vacinação contra a Covid-19. A expectativa é que nas próximas semanas a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia contra o ex-presidente no âmbito de algum ou de todos esses casos e, então, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar essa denúncia e abrir uma ação penal, que culminará no julgamento do ex-mandatário.
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Bolsonaro, entretanto, é alvo de medidas cautelares que, se descumpridas, podem ensejar uma ordem de prisão preventiva antes mesmo do julgamento. Entre essas medidas cautelares estão a retenção de seu passaporte, com proibição de viajar para fora do país, e proibição de contato com outros investigados do inquérito dos atos golpistas. A prisão preventiva pode ser decretada se, por exemplo, for constado que o ex-presidente está atrapalhando as investigações, obstruindo a Justiça ou oferecendo risco de fuga.
Questionado no programa "Roda Viva" pelo jornalista Rodrigo Rangel se a PF, de fato, vai esperar o julgamento para prender Bolsonaro ou se pode pedir a prisão imediata do ex-presidente, Andrei Rodrigues deixou as duas possibilidades em aberto.
"Esse é um caso, e são vários casos, que são questões técnicas. A prisão ou não prisão não depende da vontade ou do desejo ou do imaginário das pessoas, ou de pressão política ou pressão popular. Depende de requisitos legais, requisitos que estão no Código de Processo Penal, que estão no Código Penal e que também precisam de uma decisão judicial. A Polícia Federal, salvo situação em flagrante, cumpre mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário e ouvindo o Ministério Público. Então, nesse caso, ou em qualquer outro caso, é uma questão técnica. Se estiverem presentes os pressupostos de alguma medida cautelar, a Polícia Federal não tem a opção de fazer, deixar de fazer, porque vai ser bom, vai ser ruim, vai ser desgastante ou não vai ser desgastante. Não é uma opção do Policial Federal ignorar o que está na lei", declarou o diretor-geral da PF.
"Qualquer pedido de medida cautelar, seja uma busca e apreensão, seja uma medida adversa da prisão, seja a própria prisão, ela tem requisitos legais. Se algum investigado incorrer naqueles fatores ali, que estão elencados, se não me engano, artigos 312, 313 do Código de Processo Penal, que estão elencados ali para prisão preventiva, por exemplo, o policial tem o dever de apresentar ao Poder Judiciário a sua representação em razão disso, e é o dever, não é um direito e não é uma pretensão pessoal", prosseguiu.
Veja vídeo:
Relatório complementar da tentativa de golpe
A Polícia Federal (PF) deve encaminhar nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório complementar sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida no final de 2022. O documento deve reunir informações adicionais obtidas durante a Operação Contragolpe, deflagrada em novembro de 2024, que revelou planos de atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes além de informações de demais apurações em andamento.
A expectativa é que a nova etapa da investigação traga novos indiciamentos, além dos 40 já realizados e também aprofunde o entendimento sobre os responsáveis e financiadores do movimento golpista. Entre os nomes já indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais como Braga Netto e Augusto Heleno.
Além disso, há a expectativa de que uma operação seja deflagrada nos próximos dias contra pessoas do entorno de Bolsonaro, com foco em aliados estratégicos que teriam participado da articulação logística e financeira dos atos. Ainda que a PF mantenha sigilo sobre os detalhes da operação, há sinais de que ela pode alcançar figuras-chave próximas ao ex-presidente.
Paralelamente, a PF está finalizando a análise das informações coletadas durante a Operação Contragolpe. A expectativa é que essa revisão possa resultar no indiciamento de mais militares ou, no mínimo, colocá-los formalmente sob investigação. O envolvimento de oficiais das Forças Armadas na tentativa de golpe de 2022 é um dos focos principais dessa etapa de apuração.
Há uma expectativa que o relatório seja analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o mais rápido possível e que os indiciados sejam julgados e condenados ainda este ano. Em entrevistas recentes o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, reforçou os esforços continuam para garantir que todos os envolvidos sejam identificados e responsabilizadoshttps://revistaforum.com.br/politica/2025/1/28/bolsonaro-preso-antes-do-julgamento-no-stf-diretor-geral-da-pf-responde-173120.html