Pedido de vista de Moraes suspende julgamento sobre retorno de contribuição sindical
Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso já haviam votado pelo retorno da cobrança da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados
247 - O julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados foi suspenso após um pedido de vista do ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A informação é do jornal O Globo.
Antes do julgamento ser suspenso, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso haviam votado pelo retorno da cobrança do imposto sindical.
Caso os demais integrantes da Corte sigam o entendimento dos três ministros, a decisão do STF que em 2017 considerou essa cobrança inconstitucional seria revista.
A ação estava sendo julgada por meio do plenário virtual.
Antes do julgamento ser suspenso, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso haviam votado pelo retorno da cobrança do imposto sindical.
Caso os demais integrantes da Corte sigam o entendimento dos três ministros, a decisão do STF que em 2017 considerou essa cobrança inconstitucional seria revista.
A ação estava sendo julgada por meio do plenário virtual.
A análise do caso começou no dia 14 e estava prevista para terminar no dia 24.
O pedido de vista feito por Moraes, porém, alterou o cronograma e não há previsão de data para que o caso retorne à pauta da Corte.
https://www.brasil247.com/brasil/pedido-de-vista-de-moraes-suspende-julgamento-sobre-retorno-de-contribuicao-sindical
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