As perdas dos estados podem chegar a R$ 100 bilhões
247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022).
O encontro ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto.
Após a reunião, os governadores admitiram a possibilidade de algum sacrifício na arrecadação dos estados, mas registraram o temor de que a queda na arrecadação possa comprometer as políticas públicas, informa a Agência Senado.
Outra rodada de reunião com os governadores está prevista para ocorrer nesta quarta, pela manhã.
Após esse encontro, os secretários de Fazenda farão ainda outra reunião para tentar algum acordo sobre o texto.
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estados da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, informou que as perdas podem chegar a R$ 100 bilhões para os estados – recursos que seriam para políticas de saúde, segurança e educação.
Ele também apontou que, até o momento, não há um mecanismo efetivo de compensação.
"O projeto, do jeito que está, pode deixar os 26 estados e o Distrito Federal ingovernáveis, sem recursos para políticas públicas", declarou Padilha.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que a negociação em torno do ICMS revela que o governo federal não se preocupa com o “cidadão na ponta” e quer jogar a culpa pela alta do preço dos combustíveis “no colo dos governadores”.
Ela disse que a redução do ICMS significa menos recursos para a educação e a saúde. Essa decisão, segundo a senadora, seria “um crime”.
