Sonia Racy, no Estadão, informa que oito fundações de partidos de oposição ao governo Bolsonaro preparam uma PEC que prevê o afastamento do presidente da República “por omissão ou sabotagem em situações de epidemias”.
Pela proposta, seria alterado o artigo 85 da Constituição, criando crime de responsabilidade para ações que atentem contra a vida em pandemias.
A iniciativa reúne, por exemplo, as fundações João Mangabeira, PSB, Leonel Brizola/Alberto Pasqualini e a do PDT.
https://www.oantagonista.com/brasil/oposicao-prepara-pec-que-afastaria-presidente-por-omissao-em-pandemias/
