O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira (7) a soltura de Alexandre Baldy (PP), secretário estadual de transportes metropolitanos de São Paulo, atualmente licenciado do cargo.
Baldy é acusado de fazer parte de um esquema que desviava recursos na Saúde envolvendo órgãos federais, entre eles a organização social Fiocruz e foi preso na quinta-feira (6), em operação da Polícia Federal.
A investigação se baseia em uma denúncia não relacionada ao trabalho de Baldy na secretaria de Transportes paulista. Antes do cargo no governo João Doria (PSDB), ele foi deputado federal por Goiás e ministro das Cidades no governo Michel Temer (MDB).
A prisão provisória de Alexandre Baldy havia sido determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas. O ex-secretário é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina de gestores da Organização Social Pró-Saúde.
Diante da investigação, Baldy pediu licença, por 30 dias, do cargo no governo de São Paulo. O Palácio dos Bandeirantes manifestou apoio ao ex-ministro, dizendo que ele "tem demonstrado competência, dedicação e postura idônea no exercício da sua função no Governo de São Paulo".
Em nota, a defesa do secretário licenciado afirma que "a decisão sanou uma injustiça brutal" e que "não há um indício de atos ilícitos praticados por Alexandre Baldy".
Segundo os advogados Pierpaolo Bottini, Alexandre Jobim e Tiago Rocha, a decisão sanou uma injustiça brutal. “Não há um indicio de atos ilícitos praticados por Alexandre Baldy. Os valores apreendidos em sua residência estavam declarados no imposto de renda, como todos os seus bens. Fez-se um espetáculo sobre o nada. O Supremo colocou as coisas em seu devido lugar, cumprindo seu papel de guardião da Constituição e da dignidade humana”
