Os senadores mantiveram no projeto das fake news um artigo que obriga usuários de redes sociais e aplicativos de mensagens a informarem números da carteira de identidade e do celular para cadastrar contas nos serviços.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs a retirada do artigo, num destaque votado de forma separada. O trecho foi mantido com 41 votos; apenas 28 votaram contra.
“O dispositivo institui uma obrigação desnecessária aos usuários que burocratiza o acesso a tais serviços, utilizados por mais de 140 milhões de brasileiros em alguns casos. Tal exigência tem potencial de excluir ainda mais os usuários de Internet de um espaço fundamental de acesso à informação, interação e participação no debate público online”, afirmou o senador.
“Em segundo lugar, ao estabelecer esta obrigação, a lei oferta a essas plataformas um dado de identificação essencial dos indivíduos hoje não controlado por estas, somando mais informações aos já diversos dados por usuários controlados por tais agentes”, disse no pedido para retirar o trecho.
O projeto ainda será analisado pela Câmara, que poderá retirar esse trecho.
