Em carta lida por Gleisi, Lula critica Fachin Lula reafirmou que será candidato à Presidência
A presidente do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), leu hoje (3) uma
carta na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma sua
pré-candidatura à Presidência da República e acusa o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de fazer manobras na tramitação
processual dos habeas corpus protocolados por seus advogados.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba há
mais de 80 dias em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão
pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em
Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
Por determinação
do juiz Sérgio Moro, Lula foi preso para começar a cumprir a pena
após ter os recursos rejeitados pela segunda instância da Justiça
Federal.
Na carta lida pela senadora, durante reunião da Executiva Nacional do
PT, Lula diz que foi condenado sem provas e afirma que o “comportamento
público de alguns ministros da Suprema Corte é a mera reprodução do que
se passou na primeira e na segunda instâncias”.
“Primeiro, o ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus
que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o plenário. Tal
manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário
contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido,
concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no
julgamento do plenário, em que quatro dos cinco ministros
da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem”, diz Lula na carta.
Na sexta-feira (22), Fachin enviou pedido de liberdade ou prisão
domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na
turma, como queria a defesa.
Ao justificar o envio, o ministro disse que
a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho
da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre
que existir plausibilidade da pretensão recursal".
Em outro trecho da carta lida por Gleisi, o ex-presidente Lula disse
que não cometeu nenhum crime e reafirma sua pré-candidatura às eleições
presidenciais de outubro.
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do ministro Edson Fachin e ainda não recebeu retorno.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade