O parlamento português aprovou hoje (15) o uso da maconha (cannabis) com finalidade medicinal.
O cultivo para uso próprio fica proibido.
A iniciativa, originada de dois projetos de lei, um do Bloco de
Esquerda (BE) e outro do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), contou com o
apoio do Partido Socialista (PS) e recebeu votos favoráveis de quase
todos os outros partidos, exceto do Partido Popular (CDS-PP) que se
absteve.
A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho e prevê que a cannabis só poderá ser consumida de forma medicinal, com receita médica e comprada em farmácias.
Os medicamentos, para serem comercializados, precisarão de
autorização prévia da Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e
Produtos de Saúde).
O Estado fica autorizado a produzir medicamentos,
através do Laboratório Militar. A lei normatiza que o Estado deve
estimular a investigação científica nessa área.
Carta aberta
Em janeiro deste ano, uma carta aberta
assinada por uma centena de médicos, enfermeiros, psicólogos,
investigadores e autoridades da área da saúde pedia a legalização do uso
terapêutico da maconha.
O documento defendia que a "planta da cannabis
tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao
serviço das pessoas. A legalização permitiria a melhoria da qualidade de
vida de muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais
adequado ao seu estado de saúde".
O texto do projeto de lei do Bloco de Esquerda ressalta a eficácia da cannabis em
situações de tratamento da dor, diminuição da náusea e vômitos
associados à quimioterapia e estimulação do apetite.
Além disso, cita a
eficiência da utilização "no caso da doença de Alzheimer, na esclerose
lateral amiotrófica, no glaucoma, no diabetes, nos distúrbios
alimentares, na distonia, na epilepsia, na epilepsia infantil, na
fibromialgia, nos distúrbios gastrointestinais, nos gliomas, na hepatite
C, no VIH, na doença de Huntington, na incontinência, na esclerose
múltipla, na osteoporose, na doença de Parkinson, no stress
pós-traumático, na artrite reumatóide, na apneia do sono", entre outras.
Por
Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo
