Nova fase da Lava Jato mira cartel em centro de pesquisa da Petrobras

(Reuters) - A Polícia Federal lançou nesta segunda-feira a 31ª fase da operação Lava Jato, cumprindo mandados em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, para apurar esquema de fraude em licitações vinculadas à modernização do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), no Rio, e em outras obras, envolvendo possível formação de cartel de empreiteiras, superfaturamento e pagamentos de vantagens indevidas.


A operação apura fraude a processo licitatório, pagamento de valores indevidos a servidores da Petrobras e repasse de recursos a partido político. Um dos alvos da nova fase é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, detido na 30ª fase e que agora teve outro pedido de prisão preventiva.

Segundo o procurador da República Júlio Carlos Motta Noronha, a operação desta segunda-feira envolve a investigação de empresas que formaram cartel e dividiram obras e contratos da Petrobras, entre eles o de 850 milhões de reais relacionado a obras do Cenpes.

"Para garantir a obtenção desse contrato  
(do Cenpes) e também aumentar os lucros durante a execução, as empreiteiras pagaram cerca de 39 milhões de reais de 2007 e 2012 para funcionários da Petrobras, da Diretoria de Serviços, para esse secretário de finanças do Partido de Trabalhadores e também para que uma empresa saísse da licitação", disse o procurador, em entrevista coletiva em Curitiba.

Segundo Noronha, no contrato de 850 milhões de reais foi paga propina em um montante de 2 por cento do valor.

"O que chegaria a cerca de 17 milhões de reais destinados não só aos funcionários da Petrobras, mas àquilo que eles chamavam de Casa 2, que envolve o Partido dos Trabalhadores."

A força-tarefa da Lava Jato afirmou que até o momento não há um montante preciso sobre a propina que foi destinada a funcionários da Petrobras, sobretudo ao ex-diretor Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco, o que depende de avanço das investigações. 

Segundo a PF, as investigações apontaram atuação de um cartel no principal certame licitatório sob investigação, do Cenpes, em que imprevisivelmente uma melhor proposta foi apresentada por empreiteira concorrente que, após negociações com representantes do cartel, teria desistido de participar mediante recebimento de 18 milhões de reais.

A operação contou com o apoio da Receita Federal e cumpriu sete mandados de conduções coercitivas, quatro de prisão temporária e um de prisão preventiva, relativo ao ex-tesoureiro do PT Ferreira, além de 24 mandados de busca e apreensão.

Segundo os envolvidos na apuração, as provas relativas às acusações decorrem de mais de cinco delações premiadas, um acordo de leniência e também provas documentais, comprovantes de transações bancárias no Brasil e no exterior e contratos falsos.

A PF batizou a operação de Abismo, numa referência a tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas pelo centro de pesquisas.