Mogi das Cruzes - Chacareiros aguardam medição de área para compra de lotes Associação assinou o contrato de compra com a Caixa Beneficente. Contratos individuais começam a ser formatados, diz associação.
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A Associação dos Chacareiros do Conjunto Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes, assinou o contrato de compra com a Caixa Beneficente, do Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcante. O negócio envolve uma área de 100 alqueires e é um passo importante para os agricultores que trabalham na região.
O trabalho feito atualmente é para medir o tamanho e marcar corretamente os terrenos onde cerca de 250 famílias, entre elas 30 de produtores rurais, moram no Conjunto Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes.
Toda essa área pertence à Caixa Beneficente do Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcante, mas desde o dia 28 de maio a Associação dos Chacareiros e os moradores querem o direito de compra dos 100 alqueires. Agora, a associação vai poder intermediar a compra individual de cada lote com os moradores e produtores rurais.
O presidente da associação, Ricardo Nonaka, explica como está o andamento dos trabalhos. "A gente está fazendo um trabalho para saber a medida de cada um. Sabendo a medida, a gente vai fazer esse rateio e cada um vai pagar a sua gleba e, assim, a associação pegaria esse dinheiro e passaria para a Caixa Beneficente. Dessa maneira, o morador passa a ser o dono legítimo dessa área".
A Caixa Beneficente do Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcante foi fundada em 1939 para dar apoio aos pacientes com hanseníase atendidos pela unidade. Alguns anos depois os produtores rurais arrendaram essas terras para a produção de hortaliças. Há cerca de 13 anos eles tentam adquirir definitivamente as terras. Agora, com o contrato assinado, o próximo passo é a formação de um condomínio para administrar a participação de cada família.
"Essa ideia de condomínio surgiu pelo fato de várias pesquisas feitas que indicaram que vários terrenos não poderiam ser legalizados juridicamente. Como aqui acontece o mesmo problema porque é uma área de manancial, uma casa teria que ter no mínimo uma área de 7,5 mil metros, então muitos não se enquadrariam para legalizar esse terreno. Agora em formato de condomínio a gente consegue fazer a legalização desse pessoal todo, sem cometer nenhum crime ambiental", conta Nonaka.
O sítio do agricultor Antônio Aparecido Machado foi um dos primeiros a receber os engenheiros responsáveis pela correta demarcação dos lotes e chácaras. "Dava a impressão que era um sonho impossível, mas graças a Deus está virando realidade", lembra.
Por semana, o agricultor chega a colher cerca 30 maços de salsinha, 20 caixas de alface e 50 dúzias de agrião, além das outras espécies de hortaliças. Agora, ele vai poder trabalhar sem medo. "Assim temos mais garantia para fazer um financiamento, por exemplo. A gente tem a garantia de que não vai sair da terra. Agora é plantar, colher, ir vivendo e pegar as terras".
Para a advogada que representa a Caixa Beneficente, Fátima Couto Sebata, essa foi a melhor solução para o caso, já que a própria Caixa estava com dificuldades para administrar o terreno. No entanto, ela espera que a associação, os moradores e os produtores rurais consigam encontrar a melhor maneira para pagar a Caixa Beneficente.
"Acho que foi feita uma boa negociação até mesmo para poder dar certo. O interesse é cada um cumprir com o seu posicionamento junto à associação. Nós só teríamos que cobrar da associação se houver inadimplência, através da Justiça".
De acordo com o presidente da associação, Ricardo Nonaka, a partir dessa semana os contratos individuais já vão começar a ser formatados e, caso a medição do sítio ainda não tenha sido feita, o documento vai permitir ajustes da área no futuro.
