Suzano decreta estado de emergência na saúde e prorroga intervenção
Suzano decreta hoje estado de emergência
na área da saúde. A decisão está sendo publicada, no DS, por meio de
documento, assinado pelo prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB).
No decreto em
que está declarada a manutenção da situação emergencial, o tucano afirma
que decidiu prorrogar a intervenção na Santa Casa de Misericórdia por
três meses, ou seja, até 12 de abril deste ano. O objetivo é buscar a
normalização na saúde, já que a unidade é a única que presta atendimento
no serviço público hospitalar.
Uma das justificativas é de que há “a subsistente necessidade da administração municipal em preservar o equilíbrio e regularidade dos serviços de saúde em virtude do risco de vida da população fixa e flutuante do município, evitando prejuízo irreparável, caso providências urgentes não sejam adotadas para sanar o problema, tendo em vista que não há outro local disponível em curto espaço de tempo que possa atender as necessidades”.
O decreto também frisa que atualmente a instituição possui quatro convênios em vigência , entre eles, o do Pronto-Socorro (PS), da Santa Casa Sustentável e do Pró-Santa Casa. Além disso, o documento reafirma que é de responsabilidade do Poder Público ofertar serviços públicos com qualidade.
Uma das justificativas dada pela Prefeitura para a prorrogação da intervenção é que a unidade “não possui um quadro de estabilidade operacional e financeira, tampouco administrativa”. E explica que mesmo após ter sanado todos os problemas é necessário que haja um período de transição.
“A única forma de assegurar o pleno funcionamento da
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, sem que represente
risco de desassistência à população de Suzano e região é a manutenção do
estado de intervenção por parte da administração municipal, mantendo-se
sob sua gestão de controle técnico, administrativo e financeiro”,
explica o documento.
INTERVENÇÃOA intervenção na Santa Casa teve início em 2009, após determinação do Ministério Público (MP). Em agosto de 2013, Tokuzumi cancelou a intervenção.
Porém, em janeiro de 2014, o procedimento foi retomado após publicação de novo decreto da Prefeitura.
