Dilma sanciona o marco legal da ciência e tecnologia Governo diz que lei reduzirá burocracia na captação de investimentos. Integrantes da comunidade científica participaram da cerimônia no Planalto.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que institui o Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
O Executivo afirma que a nova legislação ajudará a reduzir a burocracia na captação de investimentos do setor científico e simplificará o processo de contratação e de financiamento de pesquisa científica entre institutos de pesquisa e empresas privadas.
A nova lei regulamenta a Emenda Constitucional 85, promulgada em fevereiro do ano passado, que funciona como um marco legal para a área de ciência e tecnologia. De acordo com o governo federal, o texto estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.
O texto sancionado por Dilma com vetos parciais foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Presidência não informou se a presidente vetou algum trecho do texto aprovado pelo Congresso Nacional.
"Com o novo marco, promovemos reforma na legislação que regula a relação entre agentes públicos e privados. Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação que é fundamental para o crescimento econômico, geração de renda e emprego e que promova, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de forma sustentável, discursou Dilma no evento.
