Avine - De Tudo - Alto Tietê - São Paulo - Brasil

  O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, defendeu nesta sexta-feira (15) a rejeição da PEC da Vingança, que aumenta a influência política sobre o Ministério Público. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Penteado  reconhece que houve melhoras no texto, mas afirma que ainda há pontos gravíssimos .  “Ainda há situações no texto que nos preocupam muito, como a possibilidade de intervenção do CNMP na atividade fim. Isso continua na nova redação que se busca conferir.” Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que não vai mais discutir a PEC com entidades ligadas a procuradores. Segundo o presidente da APMP, o texto pode “trazer óbice à defesa do Meio ambiente, da probiedade administrativa, de consumidores, da saúde pública e de tantos outros exemplos. Somos contra a aprovação da PEC 05 e vamos continuar na defesa do nosso MP e do nosso país”.  https://www.oantagonista.com/brasil/ainda-ha-pontos-que-preocupam-muito-diz...

  O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Roberto Lucena (Podemos-SP), defendeu nesta sexta-feira (15) a rejeição da PEC da Vingança, que aumenta a interferência política sobre o Ministério Público. O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que não vai mais discutir o texto com promotores e procuradores.  Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lucena disse que a proposta coloca “ uma espada ” na cabeça do MP . “Nós temos uma questão fechada contra essa PEC na bancada do Podemos.  Entendemos que ela é nefasta para os interesses da sociedade , à medida que ela coloca uma espada na cabeça do Ministério Público.”  https://www.oantagonista.com/brasil/lucena-diz-que-pec-da-vinganca-enfia-espada-na-cabeca-do-mp/ 

  Wilson Lima  Foto: Adriano Machado/Crusoé O relator da CPI da Covid,  Renan Calheiros (MDB-AL),  pretende indiciar até 53 pessoas por  crimes de pandemia ,  infração de medida sanitária , emprego irregular de dinheiro público, falsificação de documentos, prevaricação,  crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade. A lista preliminar, à qual  O Antagonista  teve acesso, foi apresentada  a alguns senadores e ainda pode ser alvo de mudanças . Hoje, o relator da CPI conversou individualmente com alguns integrantes do colegiado. Na segunda-feira, ele pretende  fazer uma exposição mais detalhada dos crimes  e participação de todos ao longo da pandemia.  Como mostramos mais cedo, Renan sugeriu o indiciamento de Jair Bolsonaro, por 11 tipos penais – entre os quais, crime de pandemia com resultado em morte; infração de medida sanitária; emprego irregular de dinheiro público; crime de responsabilidade e crimes contra a ...

 

 

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  Padres na história política do Brasil Evangélicos e política Mercadores da fé e as eleições. Bolsonaro, as franquias religiosas e a eleição de 22.

  Professor sempre foi maltratado no Brasil. Mas o que esse governo faz é bullying.

 

O senador   Alessandro Vieira (Cidadania-SE)   protocolou nesta sexta-feira (15) um relatório alternativo para a CPI da Covid.  O parlamentar sugere que Jair Bolsonaro , que o ministro da Economia, Paulo Guedes , e outros 11 integrantes e ex-integrantes do   governo sejam indiciados . No parecer, de 149 páginas, Vieira diz que Bolsonaro   cometeu crime de responsabilidade por atentar contra o direito à saúde e à vida , crime de epidemia, crime contra a humanidade, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime .  Em relação ao ministro da Economia, Vieira pede o indiciamento de Guedes por crime de pandemia .  A sugestão do parlamentar, por sua vez, não será acatada pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador de Sergipe também sugeriu o indiciamento por crime de pandemia do ministro da Controladoria-Geral da União Wagner Rosário; do diretor-geral da ANS, Paulo Rabello; do secretário de Política Econômica do Ministério da E...

 

 

 

 

 

 

 

 

  Em entrevista ao UOL News, o neurocientista Miguel Nicolelis fez hoje um balanço da situação da pandemia no Brasil após o avanço da vacinação. Ele avalia que o represamento de dados e subnotificações têm prejudicado na confiabilidade dos números da pandemia, e diz que o Brasil "ainda não viu a cara da variante delta"

  O relatório da CPI da Pandemia deve ser apreciado pelo Tribunal Penal Internacional. Os crimes contra a humanidade a a legislação brasileira. A importância do Estatuto de Roma.

  O médico sanitarista Gonzalo Vecina analisou a eficácia do molnupiravir, chamado que pílula contra a covid-19, no UOL News de hoje e disse que "é um medicamento que reduz a mortalidade, mas precisa saber quanto vai custar". "Provavelmente vamos ter esse medicamento, mas falta dizer quanto vai custar", diz ele

 

 

 

 

 

 

 

 amarildocharges. Crédito: Amarildo Terrivelmente açougueiro https://www.agazeta.com.br/charge  

  247 -  Governadores insatisfeitos com a regra   aprovada pela Câmara dos Deputados   nesta quarta-feira (13) que altera a tributação sobre combustíveis preparam , de acordo com a   Folha de S. Paulo , uma ação para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação só deve ser enviada ao STF caso o Senado também aprove a proposta.  A expectativa é que por lá o texto tenha mais resistência, mas ainda sim há chances de ser aprovado. A proposta tem como principal entusiasta o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é aliado de Jair Bolsonaro .  O projeto prevê que o ICMS (imposto estadual) passe a ter um valor fixo.  Estados e Distrito Federal poderiam definir anualmente as alíquotas específicas.   A taxa do ICMS seria calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.  Atualmente, o imposto é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor fi...

  Sputnik -  Os trabalhadores denunciam a " militarização " das gigantes tecnológicas e se opõem aos serviços da Amazon e do Google "que servem para privar os palestinos de seus direitos básicos". Cerca de 300 trabalhadores da Amazon e outros 90 do Google publicaram na terça-feira (12) carta aberta no jornal britânico The Guardian em que criticam a decisão de suas empresas de vender tecnologia militar para Israel.  O grupo não concorda com o Projeto Nimbus , que oferece serviços de nuvem para os setores civis e militares de Israel.  "Nossos empregadores assinaram um contrato chamado Projeto Nimbus para vender tecnologia perigosa aos militares e ao governo israelense.  Este contrato foi assinado na mesma semana em que os militares israelenses atacaram os palestinos na Faixa de Gaza, matando quase 250 pessoas, incluindo mais de 60 crianças.  A tecnologia que nossas empresas [foram] contratadas para construir tornará a discriminação sistemática e o deslocame...

  247 -   A comissão parlamentar que investiga a invasão ao Capitólio (parlamento dos Estados Unidos) no dia 6 de janeiro anunciou, nesta quinta-feira, 14, que vai processar Steve Bannon por não cumprir uma intimação judicial, ao declarar, por meio de seu advogado, que não iria fornecer informações solicitadas pelos congressistas. Segundo o presidente do colegiado, Bennie G. Thompson (Partido Democrata), afirmou que a comissão vai votar um relatório sobre o desacato. “A comissão usará todas as ferramentas à disposição para obter as informações necessárias, e as testemunhas que tentarem impedi-lo não terão sucesso”, disse.  Bannon é o estrategista político de Donald Trump, ex-presidente dos EUA, e de outros políticos da extrema direita ao redor do mundo.  É aliado da família Bolsonaro . Em viagem aos EUA, o deputado federal Eduardo Bolsonaro se encontrou com o estrategista.  https://www.brasil247.com/mundo/comissao-que-apura-invasao-ao-capitolio-vai-processar-...

  247 -  Mais de 60 deputados democratas do Congresso dos Estados Unidos enviaram, de acordo com a  BBC Brasil , uma carta ao presidente do país, Joe Biden , nesta quinta-feira (14), na qual manifestam “ profunda preocupação com a busca do presidente Jair Bolsonaro por políticas no Brasil que ameaçam o regime democrático, os direitos humanos , a saúde pública e o meio ambiente ”. Os congressistas pedem , portanto, que Biden tire do Brasil o status de aliado preferencial extra-Otan , concedido pelo ex-presidente Donald Trump em 2019. Tal status possibilita ao Brasil a obtenção de equipamentos militares americanos de segunda mão por preços mais baixos. Além disso, os deputados também querem que os EUA retirem seu apoio à elevação do Brasil à condição de " grande aliado da Otan ", que teria sido negociado na viagem do conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, a Brasília no começo de agosto.   O apoio dos estadunidenses seria uma troca, em uma negocia...

  Renato Aroeira  https://www.brasil247.com/charges/unicornios 

 

 

 

 

 

 

  Estamos diante de muitas mudanças no Brasil. Cada vez mais reféns da desinformação que é propagada pelos grandes veículos de comunicação e redes sociais, passaremos a assistir um comportamento ainda mais omissivo em relação ás praticas do governo Bolsonaro e especialmente à figura presidencial. Mas nada que seja diferente do que estamos assistindo. Se houve uma omissão estratégica para que não houvesse um desgaste de Bolsonaro que culminase em um processo de impeachment que ao mesmo tempo retirasse o mandatário e seu ministro da economia. Fatos paralelos ilustram o que acontece em nosso cotidiano. Pagamos o laser travestido de trabalho de servidores públicos. A mamata nunca acabou. Sempre houve distorções na máquina pública e no governo Bolsonaro as coisas ganharam contornos de vigarice . Sigamos.

 

  Redação contato@obastidor.com.br Publicada em 14/10/2021   A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediu que o STF obrigue o governo Jair Bolsonaro a aplicar a terceira dose da vacina contra Covid-19 em índios idosos e adolescentes.  O pedido foi feito na ação relatada por Luís Roberto Barroso para fiscalizar o governo no combate à pandemia entre indígenas. Já a solicitação pela dose de reforço chegou à corte depois que Secretaria de Saúde Indígena atrasou o início do reforço nas vacinações de pessoas desse grupo com mais de 70 e 60 anos - previstas para 15 e 28 de setembro, respectivamente. A entidade representativa dos índios aproveitou a solicitação para pedir a garantia de que adolescentes indígenas de 12 a 17 anos também sejam imunizados.  Lembrou ainda que o Ministério da Saúde confundiu a população recentemente ao pedir que mães não vacinassem seus filhos e depois voltar atrás. Dados do governo federal mostram que quase 360 mil indígenas já rece...

  Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações. Segundo o Globo, o PP conversa com PL e Republicanos para a consolidação do Centrão, enquanto MDB avalia se unir a Avante e Solidariedade.  As federações, com prazo mínimo de quatro anos, devem animar a fusão das siglas, como ocorreu com DEM e PSL (União Brasil). Também há negociações envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB. “Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, trabalhou em duas frentes. Ele conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e enviou mensagem ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sugerindo que as três legendas se unam numa federação, com o objetivo de eleger uma bancada expressiva no Congresso nas eleições de 2022”, diz o jornal.  Somados, PP, PL e Republicanos teriam 116 d...

 

  Por Fabian Cambero SANTIAGO (Reuters)  Parlamentares de oposição do Chile lançaram os procediamentos para um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera nesta quarta-feira devido a possíveis irregularidades na venda de uma mineradora depois do surgimento de novos detalhes sobre o acordo no vazamento dos Pandora Papers .  A medida vem depois de o procurador-geral do país ter dito neste mês que iniciaria uma investigação sobre possíveis acusações de corrupção ligadas a suborno, além de violações tributárias relacionadas à venda. Os Pandora Papers são um conjunto de documentos vazados que o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos diz revelarem transações em paraísos fiscais envolvendo figuras globais da política e dos negócios.  Entre eles, há documentos que parecem delinear um acordo referente à venda em 2010 da mina de Dominga, um projeto abrangente de cobre e ferro no Chile. À época, Piñera, um empresário bilionário, estava no ano ...

 

  A PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) . A PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A PEC nasceu no Parlamento e tem de ser rejeitada . Não é a defesa do corporativismo mas sim da independência do Ministério Público.

  Gabriela Coelho  O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti (foto) se manifestou nesta quarta-feira (13) contra a PEC da Vingança. O ministro foi membro do MP durante 26 anos e afirmou que “ o que está em jogo é a democracia ”. Como registramos há pouco, os ministros Schietti e Laurita Vaz mostraram preocupação com a aprovação da PEC.  “Se o MP tem falhado na atuação, a instituição tem prestado um serviço fundamental. Posso dizer, com a experiência que tive, sem o MP forte e independente vamos falir como nação. É graças ao MP que temos tido avanços em temas importantes da cidadania brasileira . Uma inteferencia excessiva nos trará de volta ao período de perseguição ”, afirmou o ministro. O ministro afirmou ainda que o objetivo da PEC “ é modificar um mecanismo de controle legítimo e que tem sido importante na tarefa de eventualmente reparar ou corrigir atuação de membros .” “Bem sabemos que o MP desde a Constituição assumiu um papel fundamental par...

  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo.  Gabriel Hirabahasida CNNLarissa Rodriguesdo CNN Brasil Business em Brasília 13/10/2021 às 21:04 | Atualizado 13/10/2021 às 23:16 A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.  A votação teve duas abstenções.  Todos os destaques foram rejeitados e a matéria segue agora para a apreciação do Senado Federal. Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo, “que não esteja sujeito a flutuações constantes, como ocorre atualmente”.  O projeto prevê que o preço do imposto será apurado a partir de valores fixos definidos na lei estadual e que, para o cálculo da cobrança do tributo, será levado...

  Nonato Viegas nonato.viegas@obastidor.com.br Publicada em 13/10/2021   O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, desistiu do almoço com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro entre ambos ocorreria ainda esta semana e foi articulado por Flávio Bolsonaro a pedido do pai. O objetivo era tentar destravar a realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal. A desistência de Alcolumbre é uma resposta à declaração do presidente nesta quarta-feira, 13 de outubro, de que o senador, ao não marcar a sabatina, joga fora das quatro linhas da Constituição. Segundo pessoas próximas a ele, a pressão pública sob Alcolumbre tende a ter reação inversa: quanto mais o senador apanha, menos se move. Em conversas reservadas, Alcolumbre demonstra irritação com as críticas e ameaça contar quem o apoia no movimento para barrar Mendonça. Alcolumbre emitiu nota na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, afi...