Alcolumbre reage à pressão por Mendonça e desiste de almoço com Bolsonaro
Nonato Viegas
Publicada em 13/10/2021
O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, desistiu do almoço com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro entre ambos ocorreria ainda esta semana e foi articulado por Flávio Bolsonaro a pedido do pai. O objetivo era tentar destravar a realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal.
A desistência de Alcolumbre é uma resposta à declaração do presidente nesta quarta-feira, 13 de outubro, de que o senador, ao não marcar a sabatina, joga fora das quatro linhas da Constituição.
Segundo pessoas próximas a ele, a pressão pública sob Alcolumbre tende a ter reação inversa: quanto mais o senador apanha, menos se move. Em conversas reservadas, Alcolumbre demonstra irritação com as críticas e ameaça contar quem o apoia no movimento para barrar Mendonça.
Alcolumbre emitiu nota na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, afirmando que não aceitará “ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”. Neste feriadão, o pastor Silas Malafaia decidiu pressionar diretamente o presidente e, publicamente, atacar o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil). Na avaliação do pastor, Nogueira trabalha contra Mendonça e Bolsonaro.
Por conta da pressão, o zero um do presidente encontrou Alcolumbre e solicitou um encontro ele, o presidente da CCJ e seu pai. Após a declaração, o senador decidiu recuar do encontro.
Em nota, Davi Alcolumbre reclamou: “Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa.”
Segue a íntegra da nota:
"A defesa da democracia, da independência e harmonia entre as instituições e, sobretudo, da Constituição sempre balizou o meu posicionamento político. Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país.
Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal. Destaco que essa regra existe inclusive para outros cargos e tem sido respeitada e seguida exatamente conforme prevê nossa Constituição.
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a regularidade de nossa atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes. A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta.
Tramitam hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal cerca de 1.748 matérias, todas de enorme relevância para a sociedade brasileira. A prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros.
Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa.
Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja.
Davi Alcolumbre"
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