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quinta-feira, 12 de julho de 2018

Junji Abe - Celebração de 90 anos de Fábio de Salles Meirelles, presidente do Sistema Faesp/Senar-AR/SP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-Administração Regional do Estado de São Paulo:


“Ao lado de centenas de lideranças rurais, de autoridades do País inteiro e de políticos de diferentes matizes, festejamos os 90 anos de um homem que devota a vida ao desenvolvimento do agronegócio no Estado, comandando com maestria ações para elevar a produtividade, melhorar a eficiência, ampliar a segurança alimentar e garantir a estabilização da renda no campo. Tudo, aliado ao treinamento e capacitação profissional, que já beneficiou mais de 4,3 milhões de produtores e trabalhadores rurais. Ele é Fábio de Salles Meirelles, presidente do Sistema Faesp/Senar-AR/SP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-Administração Regional do Estado de São Paulo, órgãos máximos da agropecuária paulista, que deve sua solidez ao empreendedorismo deste grande líder. 

Momentos memoráveis marcados pelo emocionante discurso de Ivelle, a esposa guerreira que sintetizou nossa extrema admiração, numa declaração de amor. 

Dono de um currículo rotundo, que inclui a presidência da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, ele transpira dinamismo e inspira almas a fortalecerem toda a cadeia produtiva. 

É assim comigo e com meu filho Juliano Abe. É assim também com os herdeiros do Dr. Fábio: Tânia, Thais, Telma, Tirso, Talita, Tarso e Fábio de Salles Meirelles Filho, que preside o combativo Instituto Pensar Agro. Parabéns, meu amigo! 


Mel Tominaga
Jornalista - MTb 21.286
Fone: (11) 99266-7924
 

 

Junji Abe - Junji homenageia 1º deputado federal nikkei no mundo

No Plenário da Câmara Federal, parlamentar relembra o 7º aniversário da partida de Yukishigue Tamura, descendente de imigrantes japoneses que foi pioneiro na política.
 
 

O deputado federal Junji Abe (MDB-SP) prestou, no Plenário da Câmara Federal, nesta quarta-feira (11/07/2018), uma homenagem a Yukishigue Tamura, que faleceu há exatos sete anos. Descendente de imigrantes japoneses, que chegaram ao Brasil em 1910, ele foi o primeiro deputado federal nipo-brasileiro no mundo.

Antes, Tamura havia sido vereador de São Paulo e deputado estadual, igualmente em condição de pioneirismo. “Personalidade destacada que foi, perseguiu seus ideais mesmo em situações difíceis. Porém sempre acreditou nessa nobre Nação. Impulsionado por seus avós e pais, buscou, acima de tudo, através da educação e do ensino, tornar-se um grande cidadão”, discursou Junji.

No pronunciamento, entregue para registro na Casa, Junji contou que Tamura trabalhou como professor primário e advogado. Mais tarde, em 1947, estimulado a disputar as eleições, Tamura foi eleito vereador de São Paulo.

Nas eleições seguintes, prosseguiu Junji, “alçou voos mais altos”. Em 1951, chegou à Assembleia Legislativa de São Paulo. Quatro anos mais tarde, aos 39 anos de idade, Tamura tornou-se deputado federal, tendo sido reeleito, sucessivamente, até 1967, exercendo quatro mandatos.

Depois de deixar o Parlamento federal, Tamura se viu impelido pelo povo paulistano a ser candidato a vereador, saindo vitorioso em 1977.
 
“Cumpriu rigorosamente o que Deus lhe permitiu para servir a esta grande Nação brasileira. Veio a falecer em 11 de julho de 2011”, pontuou Junji, rendendo “homenagens à família do inesquecível e saudoso Dr. Yukishigue Tamura”.


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Mais informações:


Mel Tominaga
Jornalista - MTb 21.286
Fone: (11) 99266-7924
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Hermes Pardini tem valorização de mais de 2% com nova aquisição - Após anunciar mais uma aquisição, as ações do Instituto Hermes Pardini (PARD3) operam com valorização de 2,61% a R$ 18,09. Na manhã de hoje, o grupo comunicou que seu conselho de administração aprovou a compra de 55,0% do capital social da Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos, pelo valor de R$ 45,2 milhões, o qual está sujeito a ajustes contratualmente previstos.

Os instrumentos contratuais celebrados pelas partes permitem que a companhia adquira a totalidade do capital social da Psychemedics Brasil no quarto ano da conclusão da aquisição. 

A Psychemedics Brasil possui presença relevante no mercado brasileiro de exames toxicológicos de larga janela de detecção, contando com unidades de coleta credenciadas em quase 1.000 municípios e uma base de mais de 10.000 clientes corporativos.

As amostras captadas pela Psychemedics Brasil são processadas pela Psychemedics Corporation, nos Estados Unidos, considerado um dos mais avançados centros de toxicologia privado do mundo.

No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, a Psychemedics Brasil apresentou receita líquida acumulada de aproximadamente R$ 132 milhões.

O atual presidente da Psychemedics comandará a Pardini Toxicológico, nova empresa a ser criada pelo grupo Pardini

Essa é a segunda aquisição do grupo Pardini em pouco mais de um mês, após a DLE, especializada no teste do pezinho e doenças raras.
Investing.com Brasil - 10/07/2018

https://moneytimes.com.br/hermes-pardini-tem-valorizacao-de-mais-de-2-com-nova-aquisicao/ 


Nova aquisição da Hermes Pardini é positiva, avalia Coinvalores - Gustavo Kahil

A aquisição da Diagnósticos Laboratoriais Especializados (DLE) pela Hermes Pardini (PARD3) por R$ 68,9 milhões é considerada positiva para a empresa, avalia a Coinvalores em um relatório distribuído ao mercado nesta segunda-feira (4). 

O valor será pago em três parcelas anuais, além de um pagamento adicional até R$ 12 milhões condicionado a metas de faturamento.

“A compra representa um acréscimo relevante na capacidade operacional do Grupo Hermes Pardini e mostra o apetite da companhia por fazer aquisições desde seu IPO, feito no meio do ano passado. Acreditamos que os ativos PARD3 poderão reagir positivamente no pregão de hoje”, explica a Coinvalores.04/06/2018

 


Hermes Pardini compra 55% da Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos

A Hermes Pardini (PARD3) anunciou a compra de 55% da Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos por 45,2 milhões, informou a empresa por meio de um comunicado enviado ao mercado nesta terça-feira (10). 

Gustavo Kahil
A Psychemedics tem sede em Santana do Parnaíba (SP), mas possui presença relevante no mercado brasileiro de exames toxicológicos de larga janela de detecção, contando com unidades de coleta credenciadas em quase 1.000 municípios e uma base de mais de 10.000 clientes corporativos.

As amostras captadas pela Psychemedics Brasil são processadas pela Psychemedics Corporation, nos Estados Unidos, considerado um dos mais avançados centros de toxicologia privado do mundo. 

A receita líquida alcançou R$ 132 milhões em 2017.

“Esta Aquisição está alinhada com a estratégia de consolidar, por meio de aquisições, a presença do Grupo Pardini no segmento de toxicologia forense e ampliar o seu portfolio de exames com alto grau de especialização”, informou a empresa.
https://moneytimes.com.br/fast/hermes-pardini-compra-55-da-psychemedics-brasil-exames-toxicologicos/

Senado aprova MP dos fretes; texto prevê anistia a caminhoneiros - Medida provisória foi editada pelo governo após acordo com caminhoneiros para por fim à greve da categoria. Pelo texto, caberá à ANTT definir os preços; texto segue para sanção presidencial. - O texto aprovado nesta quarta concede anistia aos caminhoneiros que receberam multas de trânsito durante a greve.

 O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a medida provisória (MP) que criou a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como a MP dos fretes. 
 
A MP foi editada em maio pelo presidente Michel Temer como parte do acordo com os caminhoneiros para por fim à greve da categoria. 

Na ocasião, a greve durou 11 dias e gerou uma crise no abastecimento no país. Postos ficaram sem gasolina, aeroportos ficaram sem querosene de aviação e diversos produtos não chegaram aos supermercados, por exemplo.

A medida provisória

A votação da MP no Senado, nesta quarta, aconteceu por acordo e de forma relâmpago, sem debate entre os senadores. 

O texto foi aprovado quatro horas após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, segue para sanção presidencial. 

Embora a MP crie a política de preços, a medida provisória define que caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcular os preços, levando em consideração o tipo de carga, a distância, os custos de pedágio e preço do diesel. 

Atualmente, está em vigor uma tabela editada em 30 de maio. Setores do agronegócio acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tabela por considerarem os valores acimas dos preços de mercado.

Anistias

O texto aprovado nesta quarta concede anistia aos caminhoneiros que receberam multas de trânsito durante a greve

Na Câmara, o relator da proposta, Osmar Terra (MDB-RS), afirmou que existe a possibilidade de o presidente Michel Temer vetar a anistia

O texto também dá anistia a quem não tiver respeitado os valores da tabela de frete atualmente em vigor. A anistia vale para as infrações entre 30 de maio e 19 de julho.

Possíveis vetos

Após a Câmara aprovar a MP, e antes de o Senado também aprovar o texto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou que o presidente Michel Temer pode vetar alguns trechos. 

"Nós vamos receber o texto aprovado e podemos avaliar algum tipo de veto. [...] As multas são inclusive as judiciais, que foram aplicadas em transportadoras em relação as quais existe uma convicção de atitude criminosa de locaute. Este é um processo que temos que avaliar com cuidado", afirmou. 
Por Gustavo Garcia, João Cláudio Netto e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo, Brasília 

Alunos das Etecs de Mogi, Poá e Suzano se destacam no Enem - Unidades estão na listas das 60 escolas com melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio de 2017

Três Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Alto Tietê estão na lista das 60 escolas públicas do Estado com melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. 
 
De acordo com dados publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, a Etec Presidente Vargas, de Mogi das Cruzes, conquistou o 11º lugar na classificação; a Etec de Suzano ficou na 24ª posição e a Etec de Poá, em 38º. 
 
Integrada ao Centro Paula Souza em 1982, a Etec Presidente Vargas oferece dez cursos técnicos regulares e sete cursos técnicos integrados ao Ensino Médio como Administração, Edificações e Nutrição e Dietética. 
 
Entre as públicas da cidade, a unidade está em primeiro lugar. 
 
Na lista que inclui escolas públicas e privadas, ficou em quarto. 
 
A Escola Técnica também foi a primeira do País a oferecer um curso técnico de Produção de Vidro, iniciado em fevereiro deste ano.
 
Já a Etec de Suzano, criada em 2008, oferece nove cursos técnicos, incluindo o de Administração - EaD (semipresencial). A unidade está com inscrições abertas para a segunda edição da Mostra Científica da Escola Técnica Estadual de Suzano. 
 
Instituições públicas e privadas do município e de outras cidades podem submeter seus projetos para a exposição até 1º de agosto.
 
Com sete cursos técnicos, incluindo os de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Informática e Informática para Internet, a Etec de Poá foi implantada em 2009. 
 
Em janeiro deste ano, um dos alunos do curso técnico de Informática a distância, na modalidade semipresencial da unidade, viajou para os Estados Unidos para participar do Programa Jovens Embaixadores.
http://www.portalnews.com.br

Raquel Dodge pede ao STJ que abra inquérito sobre desembargador que mandou soltar Lula

Procuradora-geral da República suspeita que Rogério Favreto tenha cometido prevaricação quando concedeu habeas corpus ao ex-presidente, no domingo, durante o plantão do TRF-4. A decisão foi derrubada pelo presidente do Tribunal.

Rogério Favreto mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4

 

 

Croácia 2 X 1 Inglaterra - Croácia vai disputar a final da Copa com a França

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou hoje (11) a retomada do pagamento de pensão por morte a duas filhas de servidores federais. 

O caso chegou ao STF após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a suspensão do pagamento.

Ao decidir a questão, Cármen Lúcia entendeu que o pagamento deve ser retomado porque uma decisão anterior do ministro Edson Fachin, assinada em maio, derrubou o entendimento do TCU que determinava a revisão e o cancelamento de pensões por morte concedidas a filhas de servidores civis maiores de 21 anos que tenham outras fontes de renda.

“Seu indeferimento poderia conduzir à ineficácia da medida se a providência viesse a ser deferida somente no julgamento de mérito por ter a pensão natureza alimentar, com gravosas consequências do não recebimento pelas impetrantes”, decidiu a ministra.

Pelo entendimento firmado com a decisão de Fachin, o regime para a concessão do benefício deve ser aquele vigente no momento da morte do servidor. 

“Assim, enquanto a titular da pensão permanece solteira e não ocupa cargo permanente, independentemente da análise da dependência econômica, porque não é condição essencial prevista em lei, tem ela incorporado ao seu patrimônio jurídico o direito à manutenção dos pagamentos da pensão”, afirmou Fachin.

A Lei 3.373/1958 estipulava que “a filha solteira, maior de 21 anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente”. A norma foi revogada, entretanto, pela Lei 8.112/1990, mas se estima que cerca de 50 mil pensionistas ainda recebam o benefício.

A nova lei não inclui filhas maiores de 21 anos no rol de dependentes habilitados a receber pensão. Com base nessa nova legislação e após uma varredura em mais de 100 órgãos públicos, o TCU identificou 19.520 benefícios com indícios de irregularidade.

Segundo o Tribunal de Contas, a revisão de pensões irregulares poderia proporcionar uma economia de até R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos num período de quatro anos.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar

Recomendações da CPI dos Cartões de Crédito serão estudadas pelo BC

O Banco Central (BC) vai promover os estudos recomendados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito que encerrou os trabalhos hoje (11).

“O BC considera que o relatório final da CPI dos Cartões de Crédito contribui para as discussões sobre a estrutura e possíveis aprimoramentos para esse complexo mercado e vai promover os estudos recomendados”, disse, em nota.

O BC lembrou que “vem estudando e adotando medidas na área de meios de pagamento e cartões de crédito como a materialização do princípio legal da interoperabilidade [bandeiras de cartão aceitas em qualquer máquina], a adoção de regulamentação proporcional ao porte, a limitação do prazo e a padronização dos juros nas modalidades de rotativo e a limitação da tarifa de intercâmbio [paga pelo credenciador do estabelecimento comercial ao emissor do cartão] do cartão de débito”.

O relatório da CPI recomenda ao BC e demais órgãos reguladores do sistema financeiro, entre outras sugestões, a adoção de medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira e evitar que os consumidores se endividem além do necessário.

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga

Tabelamento do frete terá impacto de R$ 3,3 bi na indústria paulista Pesquisa da Fiesp com 400 empresas indica ainda repasse para preços

O tabelamento do frete deve causar impacto de R$ 3,3 bilhões sobre a indústria paulista entre os meses de junho e dezembro deste ano, estimou hoje (11) a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

O aumento equivale, segundo a pesquisa Rumos da Indústria Paulista, a um gasto adicional com frete de R$ 469,6 milhões por mês. Para a pesquisa, foram consultadas 400 empresas do estado.

O tabelamento do frete, uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação nacional e que define valores mínimos para o frete rodoviário no país, foi aprovado hoje na Câmara dos Deputados. Pela proposta que está em votação, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar duas vezes ao ano os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios.

Repasse aos preços

Segundo a Fiesp, 55,3% das empresas consultadas pretendem repassar, integralmente ou parcialmente, o aumento do frete para o preço do produto. 

"Depois de três anos pressionadas pelo fraco desempenho da economia, as indústrias paulistas estão com pouca margem para absorver este aumento do preço do frete sem repassar para os preços dos seus produtos”, disse José Ricardo Roriz Coelho, presidente em exercício da Fiesp.

O dirigente disse ainda que, se houver o repasse, isso vai ocorrer em um momento de recuperação ainda lenta da economia, “o que deve levar a uma queda das vendas, conforme projetado pelas próprias empresas que participaram da pesquisa".

A Medida Provisória 832, de 2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, é considerada “um grande retrocesso” por Roriz. "Fixar preços mínimos viola o princípio da livre iniciativa e é ineficaz", disse ele.

Números da pesquisa

Dentre as empresas ouvidas pela pesquisa, 24,5% delas projetam redução das vendas de seus produtos, que podem cair 1,7%. Para que a queda não seja maior, 14,2% das empresas deram descontos no valor de seus produtos quando o frete é pago pelo cliente.

Ainda segundo a pesquisa, a maior parte da indústria paulista deve sofrer impacto do tabelamento do preço mínimo do frete, já que 59,5% das empresas consultadas na pesquisa não têm frota própria para coleta ou entrega dos produtos.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira

É hora de fazer esforço para quitar dívidas e reforçar reservas de emergência - Apesar de dados positivos dos últimos dias, com queda no dólar e recuperação na Bolsa, ainda é difícil acreditar numa melhora substancial. Logo, o momento exige uma postura mais conservadora, porque continuamos no mesmo cenário de pessimismo, com eleição indefinida, desajuste fiscal e guerras na política e agora também no Judiciário.

Mauro Halfeld

Emendas em projeto que viabiliza venda de distribuidoras podem causar prejuízos ao consumidor - Míriam Leitão

Uma das propostas da Câmara é permitir que distribuidoras do Norte do país transfiram prejuízo com roubo de energia para todos os consumidores. Medida pode encarecer conta de luz de 4% a 5%. Proposta ainda passará pelo Senado.


 
 

 

Presidente do STJ nega 143 pedidos de liberdade para Lula - A presidente do STJ, Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. No despacho, padronizado para todas as ações movidas, ela diz que Judiciário não deve ser usado como balcão de reivindicações políticas.


Ministra presidente do STJ, Laurita Vaz FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasilia

terça-feira, 10 de julho de 2018

Brasil fica em 64º lugar em ranking mundial de inovação

O Brasil ocupou o 64º lugar no ranking mundial de inovação. 

O país ganhou cinco posições em relação ao ano anterior, quando ficou em 69º na listagem mundial. 

O índice é calculado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e tem como parceiro local a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A liderança do ranking ficou com a Suíça. O país foi seguido por Países Baixos, Suécia, Reino Unido, Cingapura, Estados Unidos, Finlândia, Dinamarca, Alemanha e Irlanda. 

Entre os países de renda média-alta, o destaque foi da China, seguida por Malásia, Bulgária, Croácia e Tailândia. 

Entre os de renda média-baixa, os mais bem posicionados foram Ucrânia, Vietnã e Moldávia. 

Já nos países de renda baixa, alcançaram melhor desempenho Tanzânia, Ruanda e Senegal.

O Brasil foi classificado na categoria das nações de renda média-alta, ocupando a 15ª posição neste grupo. Dentro da região latino-americana, o país ficou na 6ª colocação.

Insumos e condições institucionais

O Brasil subiu no ranking quando considerados os chamados insumos de inovação, ficando na 58ª posição. 

Neste indicador, são levados em consideração itens como instituições, capital humano, pesquisa, infraestrutura e sofisticação de mercado e negócio. No ano anterior, havia ficado em 60º lugar.

Os melhores índices registrados no país foram nos quesitos de gastos em educação (23º colocado) , investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (27º), dispêndio de empresas em P&D (22º) e qualidade das universidades (27º). 

Os autores também destacaram a capacidade de absorção de conhecimento (31º), pagamentos em propriedade intelectual (10º), importações de alta tecnologia (23º) e escala de mercado (8º).

Já os pontos fracos foram apontados pelo relatório nas instituições (82º), ambiente de negócios (110º), facilidade de abertura de negócios (123º), graduados em engenharias e ciências (79º), crédito (104º) e a formação de capital bruto (104º).

Produtos e inovação

Já nos produtos da inovação, o Brasil foi para o 70º lugar. Nessa categoria são considerados produtos científicos e tecnológicos e indicadores relacionados a eles, como patentes e publicações em revistas e periódicos acadêmicos. 

O índice subiu em relação ao ano anterior, quando ficou na 80ª colocação.
No índice de eficiência de inovação, o Brasil pulou para a 85ª posição. 

Esse indicador mede o quanto um país consegue produzir tecnologia frente aos insumos, condições institucionais e estrutura de capital humano e pesquisa. 

Neste quesito foi registrada a maior diferente na comparação com 2017, quando a posição conquistada foi a de número 100.

Edição: Sabrina Craide
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil 

*Texto alterado às 13h44 para correção de informação no primeiro parágrafo. No ano passado, o Brasil ficou em 69ª posição no ranking.

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto - Pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. 

O trabalho de apuração terá início imediato, segundo o conselho. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.

Entenda

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). 

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. 

Edição: Sabrina Craide
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
 
*Colaborou Luiza Damé

França vence a Bélgica e volta à final da Copa do Mundo após 12 anos De cabeça, o zagueiro Umtiti marcou o único gol da partida contra os belgas. A equipe vai enfrentar o vencedor da partida desta quarta-feira entre Croácia e Inglaterra.


Lance de França x Bélgica, pela Copa do Mundo 2018. Foto: Fifa
Crédito: Divulgação/FIFA

França 1 x 0 Bélgica - França volta à final da Copa após 12 anos

G1.COM

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula - "Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa", decidiu ministra.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula. 

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa", decidiu ministra. 

Para a ministra, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.

"Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF", argumentou Laurita.

Entenda

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. 

Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. 

Edição: Sabrina Craide
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil 
*Texto ampliado às 15h55

segunda-feira, 9 de julho de 2018

'Foi um dia muito triste para o Judiciário brasileiro' - O que ficou da guerra de sentenças em torno do pedido de soltura do ex-presidente Lula neste domingo foi o desrespeito aos ritos da Justiça. Eles não estão lá à toa. O formalismo judicial é uma conquista civilizatória. O STF tem culpa porque ele próprio tem promovido insegurança jurídica. O juiz Sérgio Moro agiu em lugar do Ministério Público.


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'A França está um pouco acima da Bélgica' Comentarista analisa a primeira semifinal da Copa do Mundo entre franceses e belgas





CNI aponta índice do medo do desemprego acima da média histórica - Medo do Desemprego subiu para 67,9 pontos

Poucas vezes nos últimos 22 anos os brasileiros ficaram tão preocupados com o emprego quanto agora, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

O Índice do Medo do Desemprego subiu para 67,9 pontos em junho, valor que está 4,2 pontos acima do registrado em março, e está entre os maiores da série histórica iniciada em 1996. 

Só em maio de 1999 e em junho de 2016, o indicador alcançou 67,9 pontos, informa a pesquisa divulgada hoje (9).

Segundo a CNI, o índice está 18,3 pontos acima da média histórica de 49,6 pontos. O indicador varia de zero a 100 pontos. Quanto maior o índice, maior o medo do desemprego.

De acordo com a pesquisa, o medo do desemprego cresceu mais para os homens e as pessoas com menor grau de instrução

Entre março e junho, o indicador subiu 5,6 pontos para os homens e 2,8 pontos para as mulheres. 

Para os brasileiros que têm até a quarta série do ensino fundamental, o índice subiu 10,4 pontos entre março e junho e alcançou 72,4 pontos. 

Entre os que tem educação superior, o índice subiu 0,6 ponto e passou de 59,9 para 60,5 pontos.

Satisfação com a vida

O levantamento mostra ainda que a satisfação com a vida também diminuiu

O índice de satisfação com a vida caiu para 64,8 pontos, o menor nível desde junho de 2016, quando alcançou 64,5 pontos. 

O indicador varia de zero a 100 pontos. Quanto menor o indicador, menor é a satisfação com a vida.

Conforme a pesquisa, a queda do índice de satisfação com a vida foi maior na Região Sul, onde o indicador caiu 5,3 pontos entre março e junho e ficou em 63,8 pontos. 

Nas demais regiões, a retração foi inferior a 2,3 pontos. Nos estados do Sul, o índice é menor do que o das demais regiões.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 128 municípios entre os dias 21 e 24 de junho.

Por Da Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga

PGR pede que o habeas corpus de Lula seja julgado no Superior Tribunal de Justiça

No ofício, o procurador-geral de plantão diz que o documento é inválido se não for analisado pelo STJ. 

No pedido encaminhado ao Tribunal, também houve manifestação para que, diante da existência de ordens judiciais contraditórias, a Policia Federal não executasse os mandados judiciais que concediam liberdade ao ex-presidente.

domingo, 8 de julho de 2018

Presidente do TRF 4 decide manter Lula preso Sentença de Tompson Flores foi dada para pôr fim ao impasse envolvendo o pedido de soltura do ex-presidente.



O desembargador Thompson Flores confirma a permanência de Lula na prisão.


PT faz reunião ampliada para discutir situação de Lula - O PT convocou para esta segunda-feira (9), a partir das 10h, reunião ampliada do Conselho Político para discutir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, em Curitiba (PR).

A reunião será em São Paulo, no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. 

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), comandará a reunião e deverá conceder entrevista coletiva ao final, segundo a assessoria de imprensa.

O conflito de competência envolvendo as decisões, anunciadas neste domingo (8), sobre manter Lula preso ou libertá-lo levou o comando do PT a convocar a reunião extraordinária para amanhã.

Os deputados federais do PT Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) estão em Curitiba onde Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal.

Segundo eles, Lula estava cético sobre sua detenção.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

A pena de 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Edição: Valéria Aguiar
Por Agência Brasil 

Indústria deve criar 30 novas profissões no Brasil - Uma pesquisa aponta quais serão as profissões do futuro. A automação da indústria vai gerar um grande impacto no mercado de trabalho, criando 30 funções, num prazo de cinco a dez anos, que praticamente não existem.


Junji Abe - Junji rebate acusações levianas - Como produtor rural, deputado contesta ataques aos produtores da agricultura convencional e as calúnias sobre o projeto voltado a combater fraudes praticadas por quem vende produtos comuns como orgânicos



O deputado federal Junji Abe (MDB-SP) fez um contundente pronunciamento na Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para contestar a sucessão de ataques contra agricultores que cultivam no modelo convencional e também as calúnias sobre o projeto de Lei (4576/2016) voltado a combater fraudes contra os consumidores, praticadas por quem vende produtos comuns como orgânicos.

A decisão da Capadr de aprovar o projeto, por unanimidade, vem sendo usada nas redes sociais como prova de que a bancada do agronegócio deseja proibir a venda de produtos orgânicos no País. “É uma acusação leviana que só existe para ludibriar as pessoas, promovendo o ódio e criando um confronto inexistente entre quem produz no modelo convencional e aqueles que se dedicam à agricultura orgânica”, disparou Junji.

Segundo o deputado, tanto a agricultura convencional, como a orgânica, a natural e outras modalidades têm espaço no mercado, assim como precisam ser reconhecidas e incentivadas. “Uma não anula a outra. Seria o mesmo que, na saúde, querer extinguir a homeopatia, a acupuntura e outras da medicina alternativa”, comparou, ao frisar que o projeto tem o objetivo de combater fraudes amplamente denunciadas pela Imprensa. “Ninguém está proibindo venda de orgânicos. Isto é mentira deslavada!”

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados é um órgão técnico que tem a responsabilidade de considerar estudos técnicos para analisar, discutir e votar propostas relacionadas ao setor agrícola. Outros colegiados fazem o mesmo sob outros aspectos de cada projeto. Cresce a demanda por alimentos saudáveis, como os produtos orgânicos, isentos de contaminantes químicos. Porém, pontuou Junji, por serem vendidos por preços significativamente mais caros do que os convencionais, os orgânicos têm sido alvo frequente de fraudes, praticadas por vendedores inescrupulosos, que ofertam produtos comuns como se fossem orgânicos.

“A pirataria toma conta do cenário urbano. Os poderes públicos devem severamente combatê-la em prol da qualidade e legalidade, entre outros, para a defesa legítima da cadeia produtiva dos produtores e consumidores que se esmeram pela certeza daquilo que estão cultivando e comprando”, observou Junji, ao relatar que alguns comerciantes têm adquirido frutas e hortaliças produzidas de forma convencional para depois vendê-las como orgânicas em feiras livres.

Há uma “metralhadora giratória voltada contra quem, com responsabilidade, serenidade e segurança, abastece o mercado interno e mata a fome de milhões em outros países do mundo”, como definiu Junji. O agronegócio brasileiro, apontou, não se resume nas commodities – arroz, feijão, soja, milho, trigo e outras. É composto por tudo que faz parte da dieta alimentar, como hortigranjeiros. “Especificamente, minha região de Mogi das Cruzes é um dos maiores polos produtores de hortaliças do País”, observou, informando sobre o aumento do consumo desses itens para prevenir doenças, como diabetes, obesidade e hipertensão.

A maciça maioria das agressões, relatou o deputado, “vem de pessoas do asfalto, que nada entendem das agruras do setor produtivo rural”. No campo, estão menos de 30% dos habitantes. “Até os egressos da área rural, que hoje vivem nas cidades, esqueceram-se da importância da produção de alimentos. Tornaram-se também alvos fáceis de mentiras e colocações descabidas. Tratam quem produz alimentos como assassinos”, vociferou.

Para Junji, a postura equivocada de desprezar os produtores brasileiros traz prejuízos à brasilidade, abrindo caminho para os concorrentes do País em nível internacional. “O setor têxtil nacional foi destruído pelas importações da China. Se perdurar a campanha difamatória, com a difusão de inverdades sobre a capacidade técnica de produzirmos alimentos com qualidade e segurança, não tardará para que os brasileiros só tenham acesso à beterraba e outras hortaliças importadas, porque o agronegócio brasileiro entrará em colapso. Para alegria de países que competem com o Brasil no mercado mundial”, explicou ele, ressaltando que o cenário se instala numa época em que a classe política está sem credibilidade.

Na avaliação de Junji, é “injusto” alardear que só a agricultura orgânica é digna de respeito. Em Mogi das Cruzes, continuou, há produtores de orgânicos, que desenvolvem a modalidade já há alguns anos, assim como adeptos da agricultura natural. “Todas são muito importantes”, reforçou, atacando o bordão de que “o produtor da agricultura convencional é um vilão inescrupuloso que só quer destruir a saúde das pessoas e o meio ambiente”.

Quem nunca usou um repelente em praia ou campo para se proteger de borrachudos?, questionou o deputado, ao comentar que, na lavoura, usa-se, por exemplo, um remédio contra o pulgão que ataca as folhosas. Retomando a comparação com a área da saúde, Junji indicou que agricultura orgânica e a homeopatia, cada uma na sua área, atua sem compostos químicos. “Ocorre que não há como acabar com a alopatia, porque pessoas morreriam sem os tratamentos convencionais, baseados em medicamentos, cirurgias e hospitalização. No setor agrícola, hoje, a população morreria de fome, se a produção convencional fosse banida”, alertou.

Para justificar a advertência, Junji atestou conhecer bem a agricultura orgânica e a natural, porque já trabalhou com elas. A retirada de ervas daninhas, exemplificou, é feita na mão, planta por planta. “Falta mão de obra. Ainda que o cenário mude e voltemos a ter trabalhadores rurais à disposição, como o produtor pagará todo esse pessoal?”, questionou.

Por isso, emendou Junji, a modalidade orgânica se concentra em pequenas propriedades, cultivadas pela própria família, para atender um segmento da sociedade que paga mais caro por esses produtos. Afinal, os custos de produção são bem mais altos. Para se ter ideia, citou ele, na área cultivada no modelo convencional, onde só um produtor dá conta de cuidar, são necessárias dez pessoas para que a produção seja de orgânicos.

Ainda em seu discurso na Capadr, Junji foi veemente ao rechaçar “as acusações infundadas de que produtores de verduras e legumes estão envenenando comida”. No território paulista, relatou, essa cadeia produtiva é monitorada por um sistema de rastreamento. É o programa paulista de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, com fiscalização da Defesa Agropecuária estadual e da Ceagesp – Central de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo. “Nunca foi constatada presença de índices ilegais de pesticidas nos itens produzidos em Mogi e Região, que formam o Cinturão Verde do Alto Tietê”, garantiu o deputado. Há também um programa nacional para procedimento semelhante.

“Deixo meu testemunho de produtor rural que está deputado federal. Nenhum agricultor brasileiro está envenenando ninguém”, disparou Junji. Em algumas localidades, alinhavou, há carência de assistência técnica no campo. “Este é um problema sério. É o mesmo que um paciente se automedicar. A culpa é nossa! Precisamos fazer com que o governo proporcione assistência técnica e extensão rural adequadas a todos os agricultores do País”, declarou, dirigindo-se aos integrantes da comissão.

Enquanto isso, prosseguiu Junji, “nós produtores rurais perseguimos os avanços para usar pesticidas em menor quantidade, com muito menor toxicidade e maior eficiência”. Segundo ele, é o que “a lei brasileira precisa permitir para que continuemos oferecendo alimentação cada vez mais saudável à população”. É exatamente o que os outros países fazem, como assinalou, reiterando a defesa da modernização da legislação sobre defensivos agrícolas.

As novas moléculas de pesticidas, sintetizadas pelos laboratórios globais, são mais seletivas (atingem apenas as pragas-alvo sem afetar o ecossistema), menos tóxicas e de menor vida útil (mais biodegradáveis), além de serem mais eficientes, exigindo menor quantidade de princípio ativo por hectare de lavoura. Esses produtos, de acordo com Junji, estão parados há anos na fila de registro. Se nossos produtores estivessem utilizando esses pesticidas mais modernos nas suas plantações, afirmou, tanto o meio ambiente quanto a saúde humana estariam melhor protegidos.

O discurso de Junji impressionou os integrantes da comissão. O presidente da Capadr, deputado Roberto Balestra (PP-GO), pediu autorização do parlamentar para distribuir as notas taquigráficas do pronunciamento nos gabinetes. “Vossa Excelência descreveu com fidelidade tudo aquilo que acontece no campo. É de uma relevância total! Não deixou uma vírgula. Falou tudo que precisava ser dito. Com respeito, avaliação técnica e com o conhecimento de produtor, de alguém que põe a mão na massa e, ao mesmo tempo, é consumidor. Parabéns!”

Projeto dos orgânicos

O relatório aprovado pela Capadr sobre o projeto 4576/2016 atesta que “as vendas diretas de produtos orgânicos em feiras livres estão mais sujeitas a fraudes, com significativos danos à credibilidade do mercado de orgânicos diante dos consumidores e, consequentemente, prejuízos aos produtores sérios e comprometidos com as práticas regulamentares estabelecidas”. Isso ocorre, segundo o relator Luiz Nishimori (PR-PR), por não passarem por procedimentos burocráticos de certificação e de controle.

De acordo com o projeto, a rigidez fica maior para quem vende em feiras livres e que não tinha garantia de procedência. As vendas poderão ocorrer em propriedade particular ou em feiras livres, desde que autorizadas, regulamentadas e fiscalizadas por órgão competente da administração pública.

Fica estabelecida ainda a comercialização direta aos consumidores, por parte de agricultores familiares inseridos em processos próprios de organização e controle social. Neste caso, a certificação deixa de ser exigida, desde que os produtores sejam previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador e fique assegurado aos consumidores e à fiscalização a rastreabilidade do produto e o livre acesso aos locais de produção ou processamento.

Caso o projeto receba o aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e seja aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, o selo para orgânicos continuará a existir. Supermercados e outros estabelecimentos comerciais vão continuar seguindo as normas atuais, como apontou Junji. A proposição também prevê que a comercialização como orgânico de qualquer produto que não o seja constitui crime contra as relações de consumo, sujeitando o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O presidente da Capadr endossou a manifestação de Junji, lembrando que a proposta foi aprovada na comissão por unanimidade, com a presença de representantes de todos os partidos. “Ninguém apresentou emenda, destaque, nada. Ou seja, todos entenderam que o projeto é benéfico e faz a defesa intransigente do consumidor. Busca evitar a malandragem de gente desonesta que vende produtos convencionais como se fossem orgânicos”, sintetizou Balestra, ao frisar que a proposição tramita na Casa há dois anos e nenhum parlamentar fez uso dos procedimentos regimentais para contestar ou alterar seu conteúdo.
    
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Mais informações:



Mel Tominaga
Jornalista - MTb 21.286
Fone: (11) 99266-7924

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