‘Onde está a dignidade?’
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ONU denuncia desumanização
de imigrantes por parte de
Trump: ‘Onde está a
dignidade?’
Num gesto raro e que marca uma nova relação com o governo de Donald Trump, a ONU denunciou o que chamou de “desumanização” por parte de Washington em relação aos imigrantes. A deportação e prisão de milhares de pessoas têm criado um clima de tensão e confronto em várias cidades dos EUA.
A ONU ainda pede investigações independentes em relação à morte de pelo menos 36 pessoas sob custódia do ICE, a polícia de imigração.
As críticas ocorrem um dia depois de Trump fundar seu Conselho da Paz, entidade que tem como objetivo rivalizar com a ONU e enfraquecer o órgão multilateral. Algumas das principais potências europeias, porém, se recusaram a aderir ao projeto americano.
Agora, num comunicado, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, elevou o tom e pediu que os Estados Unidos garantam que suas políticas migratórias “respeitem a dignidade humana e o direito ao devido processo legal, denunciando a representação desumanizadora e o tratamento prejudicial dado a migrantes e refugiados”.
“Indivíduos estão sendo vigiados e detidos, às vezes violentamente, inclusive em hospitais, igrejas, mesquitas, tribunais, mercados, escolas e até mesmo em suas próprias casas, muitas vezes apenas sob a mera suspeita de serem imigrantes indocumentados. Crianças estão perdendo aulas e consultas pediátricas por medo de nunca mais verem seus pais”, disse Türk.
“Aqueles que ousam se manifestar ou protestar pacificamente contra as batidas policiais truculentas são difamados e ameaçados por funcionários e, ocasionalmente, submetidos à violência arbitrária”, denunciou.
“Estou estarrecido com o abuso e a difamação, agora rotineiros, de migrantes e refugiados”, disse Türk. “Onde está a preocupação com a dignidade deles e com a nossa humanidade comum?”
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos afirmou que diversas políticas migratórias implementadas pelas autoridades americanas estão resultando em prisões e detenções arbitrárias e ilegais, bem como em decisões de deportação falhas. Ele expressou preocupação com o fato de que a aplicação dessas políticas muitas vezes carece de avaliações individualizadas suficientes.
“Os Estados têm autoridade para estabelecer suas políticas migratórias nacionais, mas isso precisa ser feito em plena conformidade com a lei. A observância do devido processo legal é crucial para a legalidade e a legitimidade de qualquer política. Se esses princípios não forem seguidos, isso corroerá amplamente a confiança pública, diminuirá a segurança jurídica, enfraquecerá a legitimidade institucional e violará os direitos individuais”, disse Türk.
O Alto Comissário ainda expressou “profunda preocupação” com as narrativas prejudiciais e desumanizantes frequentemente usadas para descrever migrantes e refugiados.
“A história dos Estados Unidos foi profundamente moldada pelas contribuições que os migrantes, de todas as partes do mundo, fizeram e continuam a fazer. Demonizar migrantes e refugiados coletivamente como criminosos, ameaças ou fardos para a sociedade – com base em sua origem, nacionalidade ou status migratório – é desumano, errado e vai contra a própria essência e os fundamentos da nação”, disse Türk.
“Apelo aos líderes em todos os níveis nos EUA para que cessem o uso de táticas de busca de bodes expiatórios que visam distrair e dividir, e que aumentam a exposição de migrantes e refugiados à hostilidade e aos abusos xenófobos.”
Türk deplorou o uso de operações de fiscalização em larga escala por agentes de imigração e outros agentes dos EUA que têm usado repetidamente força que parece desnecessária ou desproporcional.
“De acordo com o direito internacional, o uso intencional de força letal só é permitido como medida de último recurso contra um indivíduo que represente uma ameaça iminente à vida”, disse Türk.
Pessoas presas e detidas frequentemente não têm acesso oportuno a assistência jurídica e meios eficazes para contestar sua detenção, bem como as decisões sobre deportação.
Türk destacou que muitas prisões, detenções e expulsões ocorrem sem que se faça qualquer esforço para avaliar e manter a unidade familiar, expondo as crianças, em particular, a riscos de danos graves e de longo prazo. Casos repetidos de pais detidos sendo transferidos entre centros de detenção, sem que lhes sejam fornecidas informações adequadas sobre sua localização ou acesso a assistência jurídica, também dificultam sua capacidade de manter contato com suas famílias e representantes legais.
“Apelo ao governo para que ponha fim às práticas que estão destruindo famílias”, disse o Alto Comissário.
Investigação independente
Ele também pediu uma investigação independente e transparente sobre o preocupante aumento no número de mortes sob custódia do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE). Pelo menos 30 mortes desse tipo foram relatadas no ano passado, e outras seis foram relatadas até agora neste ano.
Türk destacou que algumas deportações de indivíduos, inclusive para países diferentes de seu Estado de origem ou com os quais não possuem nenhuma ligação, foram realizadas às pressas, sem a devida consideração dos riscos de tortura ou danos irreparáveis. Também houve erros reconhecidos pelas autoridades, nos quais pessoas foram expulsas injustamente dos EUA. Esses casos ressaltam a necessidade de salvaguardas mais rigorosas, acrescentou.
“Os Estados Unidos têm a obrigação de cumprir o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional dos refugiados. A aplicação das leis de imigração deve sempre respeitar o devido processo legal.”
Cruzando fronteiras com refugiados, testemunhando crimes contra a humanidade, viajando com papas ou cobrindo cúpulas diplomáticas, Jamil Chade percorreu mais de 70 países. Com seu escritório na sede da ONU em Genebra, ele foi eleito o segundo jornalista mais admirado do Brasil em 2025. Chade foi indicado 4 vezes como finalista do prêmio Jabuti. Ele é embaixador do Instituto Adus, membro do conselho do Instituto Vladimir Herzog e foi um dos pesquisadores da Comissão Nacional da Verdade.
https://iclnoticias.com.br/onu-denuncia-desumanizacao-de-imigrantes-por-parte-de-trump-onde-esta-dignidade/
