O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (17) prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (17) prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No documento, o decano da Corte não analisou o mérito do pedido, mas afirmou não cabe a ele, mas ao ministro Alexandre de Moraes, decidir sobre esse pedido da defesa do ex-mandatário.
Relator do caso, Moraes se declarou nessa sexta (16) impedido de tomar decisão sobre assunto porque ele está excluído da distribuição de processos, de 12 a 31 de janeiro, durante recesso do Judiciário.
Vice-presidente do STF, o ministro atualmente exerce cargo de presidente interino da Corte. Saiba todos os detalhes no News Sábado.
