Bolsonaro é visto rindo na superintendência da PF após ser preso
DELÍRIO?
VÍDEO: Bolsonaro é visto rindo na superintendência da PF após ser preso
Imagem enfraquece narrativa da defesa de que ex-presidente estaria com "alucinações" quando violou tornozeleira eletrônica
As imagens, registradas durante visita de Michelle Bolsonaro, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, enfraquecem a narrativa da defesa de que o ex-presidente estaria com "delírios" ou "alucinações" quando violou a tornozeleira eletrônica — fato que motivou sua prisão preventiva por representar tentativa de fuga.
Bolsonaro segue preso
Após a juíza auxiliar Luciana Sorrentino, responsável por conduzir a audiência de custódia de Jair Bolsonaro (PL), ter decidido manter a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ex-presidente tem diversas etapas a cumprir na Justiça em relação a diferentes processos.
Bolsonaro foi preso preventivamente no âmbito da Petição (Pet) 14.129, instaurada a partir de representação da Polícia Federal (PF), que resultou na decretação de diversas medidas cautelares ao ex-presidente por conta de sua participação nos mesmos delitos imputados a seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ou seja, a atual detenção não tem a ver com a Ação Penal 2668, que trata da participação de Jair Bolsonaro na trama golpista. A preventiva é uma medida que substitui a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi motivada por novos elementos, no caso a violação da tornozeleira eletrônica e a manifestação convocada pelo outro filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que indicam, segundo a Polícia Federal, em entendimento seguido pelo STF, risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado da sua condenação.
Primeira Turma do STF
A prisão preventiva decretada por Moraes precisa ser referendada ou não pelos demais ministros da Primeira Turma, em sessão marcada para esta segunda-feira (24), que será realizada entre 8h e 20h. Votam os ministros que compõem o colegiado, o presidente da Turma, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso seja mantida a decisão de Moraes, Bolsonaro ficará preso por tempo indeterminado, enquanto a Justiça julgar que há necessidade.
O sistema prisional brasileiro tem atualmente 208.882 pessoas que ainda aguardam o julgamento dos seus processos em prisão provisória, que inclui também, além da prisão preventiva, a temporária (com prazo fixo e usada apenas na fase de investigação) e a flagrante. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSP), em 2024.
Julgamento da trama golpista
Bolsonaro pode ter sua prisão convertida em definitiva com a conclusão do julgamento da trama golpista, na qual foi condenado à pena de 27 anos e três meses.
O trânsito em julgado, quando se encerra a fase de aceitação de recursos por parte da defesa, deve acontecer nesta semana, podendo ocorrer já na terça-feira (25), caso o relator, Alexandre de Moraes, mantenha o entendimento de que uma nova apresentação de recursos após os que já foram protocolados seria apenas de caráter protelatório, não tendo capacidade de alterar o resultado do julgamento.
Como a condenação do ex-presidente é superior a oito anos, ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado.
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