STF condena família que saiu do ES em motorhome para ataques no 8 de janeiro no DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três integrantes de uma família por incentivar ataques contra a democracia e pela participação na invasão às sedes dos Três Poderes, nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Pai, filho e genro saíram do Espírito Santo para participar dos ataques em Brasília. Os três foram condenados a 14 anos de prisão. Ainda cabe recurso ao próprio STF.
A condenação do empresário Germano Siqueira Lube; do gerente administrativo Germano Siqueira Lube Júnior e de Carlos Magno Pimentel Filho foi por maioria dos votos dos cinco ministros que integram o colegiado, na última sexta-feira (14). A pena aplicada aos réus foi de 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção.
Investigações
Os três réus foram identificados após as investigações da Polícia Federal (PF) apontar a participação deles não somente nos atos ocorridos em Brasília, mas também em ações articuladas desde 2022, visando aos ataques à democracia, aos ministros do STF e ao sistema eleitoral.
Em depoimento, os condenados confessaram que usaram um veículo motorhome para ir a Brasília participar dos atos antidemocráticos. O veículo teria saído de Cariacica, na Grande Vitória, passando por Belo Horizonte (MG), para, em seguida, chegar ao Distrito Federal em 7 de janeiro de 2023, um dia antes dos atos golpistas.
O veículo, segue o depoimento, foi deixado em um posto de gasolina, e os três seguiram em um carro por aplicativo para a frente de um quartel do Exército situado na região. Eles também afirmaram que somente no início da tarde do dia 8 de janeiro é que se deslocaram para a Praça dos Três Poderes.
Sobre o fato de estarem entre os extremistas que invadiram e depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, os réus afirmaram terem ficado apenas na parte externa desses espaços. A versão, no entanto, é desconstruída na denúncia.
De acordo com as investigações, os réus aparecem em imagens entre os invasores das sedes dos Três Poderes. O processo ainda destaca que os réus não integravam a lista de cerca de 2 mil pessoas presas por participação nos atos de 8 de janeiro, poucas horas após terem ocorrido as invasões.
Condenação do STF
No voto pela condenação, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, chama a atenção para a gravidade dos atos praticados por eles.
Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do processo
“De maneira livre, consciente e voluntária, no dia 8.1.2023, no período da tarde, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em unidade de desígnios com outras milhares de pessoas, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo e restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais. O caso se subsome ao tipo do crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, conclui o voto do relator.
O que diz a defesa
Por meio de nota, a defesa dos acusados disse que a condenação viola os preceitos do direito penal e do processo penal. Acrescentou ainda que os argumentos trazidos pelos réus não são levados em consideração no julgamento. “A decisão é padrão, aplicada a todos os denunciados indistintamente, sem levar em consideração peculiaridades do caso concreto”, afirma.
https://iclnoticias.com.br/stf-condena-familia-que-saiu-do-es/
