STF confirmou que a remoção foi feita a pedido do próprio magistrado
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desativou sua conta na rede social X (antigo Twitter), conforme apurou o g1. Usuários perceberam, na manhã desta sexta-feira (21), que o perfil já não estava mais ativo. Pouco depois, o STF confirmou que a remoção foi feita a pedido do próprio magistrado. Desde janeiro de 2024, Moraes não utilizava mais a plataforma.
A razão exata para a exclusão da conta não foi divulgada pelo STF. Até então, mesmo sem novas postagens, o perfil permanecia ativo desde sua criação, em agosto de 2017. Agora, ao acessar o endereço antes utilizado por Moraes, a plataforma exibe a mensagem: "essa conta não existe. Tente buscar outro(a)".
Essa mensagem é exibida pelo X quando um usuário decide deletar sua própria conta. Em situações de suspensão ou bloqueio por decisão judicial, a rede social normalmente apresenta alertas específicos.
Multa milionária ao X - A remoção do perfil do ministro ocorre um dia após ele multar a plataforma em R$ 8,1 milhões por descumprir uma decisão judicial. Moraes havia determinado que o X fornecesse dados cadastrais de uma conta atribuída ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado por propagar desinformação e ataques ao sistema democrático.
O inquérito sobre Allan dos Santos foi instaurado em julho de 2023, e Moraes ordenou tanto o bloqueio do perfil quanto o repasse das informações cadastrais do usuário. A empresa de Elon Musk cumpriu a primeira parte da determinação, mas se recusou a fornecer os dados solicitados, alegando que "as operadoras do X não coletam dados cadastrais".
Diante do descumprimento, o ministro fixou multa de R$ 100 mil por dia de atraso. Em outubro, determinou que a Secretaria Judiciária do STF calculasse o montante atualizado da penalidade, que alcançou R$ 8,1 milhões. A defesa do X Brasil recorreu, mas Moraes rejeitou o pedido e manteve a obrigação do pagamento imediato.
Conflitos entre STF e X - O episódio mais recente se soma a uma série de desentendimentos entre a rede social e o Judiciário brasileiro. No ano passado, o X chegou a ser bloqueado no Brasil por mais de um mês devido ao descumprimento de ordens judiciais do STF. O embate entre Moraes e a plataforma reflete a tensão crescente entre regulação das redes sociais e o combate à disseminação de discursos de ódio e fake news.
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