Ex-ministro da Justiça toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 22. Até lá, exercerá o mandato de senador
247 - Enquanto aguarda a posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) vai exercer seu mandato de senador por um breve período de 21 dias. Com uma passagem relâmpago pelo Senado, Dino planeja apresentar projetos de lei relacionados à sua antiga pasta, a Justiça, informa a CNN Brasil.
Com a exoneração do primeiro escalão do governo na última quinta-feira (1), Flávio Dino retoma seu papel como senador antes de assumir o cargo no STF, marcado para o próximo dia 22.
Segundo informações do Senado, Dino reassumiu seu mandato parlamentar no momento em que deixou a Esplanada. Durante o período em que ocupou o cargo de ministro, a suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA) assumiu a vaga de senadora.
O retorno de Flávio Dino coincide com o reinício dos trabalhos legislativos, agendado para a próxima segunda-feira (5). Durante o curto período em que atuará como parlamentar, o ex-ministro pretende apresentar cinco projetos de lei, sendo que três deles já estão prontos e abordam questões fundamentais relacionadas à Justiça e à segurança pública.
Os temas dos três primeiros projetos incluem a proibição de acampamentos em quartéis, reformulação das regras de prisão preventiva e audiência de custódia, além da destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o reconhecimento de mérito de policiais.
"[O envio dos projetos] é em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco [propostas]", afirmou Flávio Dino aos jornalistas durante sua despedida do cargo de ministro na quinta-feira.
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