Sabesp pede autorização para acabar com bônus e multa na conta de água
Solicitação foi feita à agência reguladora do setor em SP, a Arsesp.
Companhia anunciou pedido em comunicado ao mercado na quinta (24).
O objetivo da agência é deixar de aplicar o bônus e a multa a partir das leituras de medidores a serem realizadas em maio.
A solicitação foi informada aos acionistas da companhia e ao mercado em geral por meio de comunicado divulgado na quinta-feira (24) no site da companhia.
O bônus e a multa foram algumas das medidas adotadas pelo governo a partir de 2014 para o combate à crise hídrica no estado.
O Sistema Cantareira, responsável por abastecer 5,7 milhões de consumidores no estado, operou no volume morto por 18 meses e só saiu do "vermelho" em dezembro de 2015. No último dia 7, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que "a questão da água está resolvida no estado".
Também em dezembro do ano passado, a Sabesp pediu à Arsesp autorização para conceder o bônus e a multa até o final de 2016 ou até que houvesse maior previsibilidade da situação hídrica. Agora, a companhia diz que "a situação hídrica atual permite uma maior previsibilidade sobre as condições dos mananciais". O Cantareira, por exemplo, opera com 34,8% de volume útil nesta sexta-feira (25).
A concessão do bônus e da multa impactavam no caixa da Sabesp. Em janeiro deste ano, por exemplo, a Sabesp deixou de arrecadar R$ 79,4 milhões com o bônus na fatura, mas arrecadou mais da metade desse valor, um total de R$ 49,6 milhões com a sobretaxa.
Mudanças
Desde fevereiro, com autorização da Arsesp, a Sabesp já adotava um novo cálculo para a concessão do bônus com base em um Consumo Médio de Referência (CMR).
Até o fim de 2015, o CMR correspondia à média de consumo no período fevereiro 2013 a janeiro 2014. Já o novo CMR passou a ser calculado pela multiplicação do antigo CMR por 0,78, o que na prática tornava a obtenção de bônus mais difícil.
Os moradores que conseguiam economizar entre 10% e 15% tinham desconto de 10% na conta.
Os que diminuíam o gasto entre 15% ou 20% recebiam bônus de 20%. Já as residências que economizavam 20% ou mais recebiam desconto de 30% na conta de água.
A cobrança das multas não tinha sido alterada. Residências que consumiam até 20% além da média pagavam conta 40% mais cara. Já as que excederem os gastos em mais de 20% recebiam multa de 100% no fim do mês.
Corte na redução de pressão
A Sabesp diminuiu, em média, sete horas diárias o período de redução de pressão na rede de abastecimento de água na capital paulista e em cidades da Grande São Paulo.
Trata-se de outra das medidas de combate à crise hídrica, mas que também foi usada ao longo dos anos, desde 1990, para combater o desperdício e evitar vazamentos na rede em horários de baixa demanda.
Até 18 de dezembro do ano passado, 12 dias antes de o Sistema Cantareira sair do volume morto, a redução de pressão durava, em média, 15 horas diárias, normalmente no período da tarde e noite. Com as mudanças, o período médio caiu para 8 horas diárias, no fim da tarde e madrugada.
A Sabesp disponibilizou na internet a relação dos bairros, por cidade, os horários em que haverá redução de pressão. A companhia recomenda que o morador tenha reserva de água adequada ao consumo dos usuários por 24 horas e que verifique se as instalações internas estão ligadas à caixa de água e não diretamente à rede da rua.
A redução de pressão representa 52% do consumo de água registrado na região metropolitana, segundo dados da companhia na primeira quinzena de 2016. Apesar de aliviar o racionamento, a Sabesp disse, em nota, que a prioridade continua sendo a recuperação dos mananciais.
Vista
da represa Jaguari-Jacareí na cidade de Bragança Paulista, que integra o
Sistema Cantareira de abastecimento de água, no interior paulista, no
dia 21 de janeiro (Foto: Carlos Nardi/Estadão Conteúdo)
