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O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou hoje (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva . Com a decisão, a empresa ter á 48 hora s para remover o conteúdo , além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo. A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção. Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça. Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima.  “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, d...

OIT concluiu que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva - Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), concluiu hoje (7) que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98 , que trata do direito à negociação coletiva. A conclusão libera o Brasil da lista de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Em comunicado ao governo brasileiro, a comissão informa que a “reforma trabalhista está em conformidade com as definições da Convenção 98” , faz sugestões e solicita informações. No documento, a OIT propõe o detalhamento e a análise sobre os termos da aplicação dos princípios da “negociação coletiva livre e voluntária na reforma trabalhista”. Também quer informações sobre as “consultas tripartites com os interlocutores sociais a respeito da reforma trabalhista”. O prazo para elab...

Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para as inscrições do Vestibular 2º Semestre 2018 da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Itaquaquecetuba .  Neste ano, o valor da taxa de inscrição é de R$ 64,80 por pessoa Foto: Cape Press/Divulgação Os interessados em concorrer a uma das 200 vagas distribuídas em três cursos de nível superior devem efetuar exclusivamente pela internet, a inscrição no site do Vestibular Fatec ( www.vestibularfatec.com.br ) até às 15 horas. Os locais de exame serão divulgados no dia 26 de junho, enquanto a lista de classificação geral e a 1ª lista de convocação saem no dia 20 de julho. Neste ano, o valor da taxa de inscrição é de R$ 64,80 por pessoa. O período de inscrições para isenção e redução da taxa foi encerrado no dia 5 de abril e a resposta da solicitação será divulgada no site do Vestibular Fatec a partir de 8 de maio. O candidato que prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderá utilizar sua nota obtida na ...

Preparativos para celebrar a participação da seleção brasileira nesta Copa começaram um pouco mais tarde em comparação a 2014, quando o Brasil sediou o torneio Em um condomínio localizado na Vila Urupês, moradores resolveram decorar todas as ruas com verde e amarelo para trazer toda energia positiva ao Brasil na Copa Foto: Sabrina Silva/Divulgação   O clima de Copa do Mundo chegou em Suzano . Fitas verdes e amarelas e bandeirinhas com o brasão do Brasil enfeitam condomínios, ruas e principalmente estabelecimentos comerciais, que fecharão durante os jogos da seleção para assistir e se tudo certo, comemorar cada vitória em rumo ao tão sonhado hexacampeonato. A maior competição futebolística, que será realizada nesta edição na Rússia, se inicia na próxima quinta-feira (14).   Os preparativos para celebrar a participação da seleção brasileira nesta Copa começaram um pouco mais tarde em comparação a 2014, quando o Brasil sediou o torneio. Contudo, ...

Um papel que vence em 2024 não chega a ter um prazo tão longo comparado com o de 2045 ou 2050. Ele vai se desvalorizar, mas nem tanto. Se você é muito conservador, vale a pena vender e passar para o Tesouro Selic. Depois das eleições, haverá melhores condições de avaliar e, talvez, voltar a papéis de longo prazo.

Porto seguro esta em Fundos DI e tesouro selic

Mauro Halfeld

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Sessão da Câmara de Vereadores de SP. Foto: Reprodução/TV Globo  

  Os prefeitos da região vão baixar decretos para alterar o horário dos serviços públicos durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.    No entanto, os atendimentos essenciais, relacionados à saúde e segurança, serão mantidos.    Apenas Itaquaquecetuba dará ponto facultativo quando as partidas acontecerem às 11 horas.  A maior competição futebolística do mundo , que nesta edição acontecerá na Rússia, se iniciará na próxima quinta-feira (14).   Em Suzano , de acordo com o decreto municipal 9.129, de 11/01/2018, nos dias úteis em que ocorrer a participação do Brasil na Copa do Mundo , a administração municipal funcionará das 13 às 17 horas quando o jogo for de manhã; das 8 às 13 horas quando o jogo for à tarde; e das 8 às 10 horas e das 14 às 17 horas quando o jogo acontecer na hora do almoço.    Segundo a Prefeitura, este decreto exclui os serviços essenciais, que continuam com o funcio...

O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3,2 bilhões com a 4ª rodada de licitação do pré-sal, que será realizada hoje (7) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  O leilão ocorrerá agora de manhã, no Rio de Janeiro, e envolve quatro áreas nas bacias de Campos e Santos. A estimativa de arrecadação é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e foi divulgada há dois dias pelo Ministério de Minas e Energia. Para a rodada, a Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Há ainda Itaimbezinho.  Apesar de a estatal não ser mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal, pode pedir a preferência dos blocos em que tiver interesse. De acordo com a ANP, 16 empresas estão habilitadas a participar deste leilão. Entre elas estão as maiores do setor de petróleo e gás no mundo, sendo duas brasileiras.  Das habilitadas, ...

O prefeito Marcus Melo se reuniu, na tarde desta terça-feira (05/06), com o governador do Estado, Márcio França , no Palácio dos Bandeirantes. Durante o encontro, foram reiteradas solicitações de Mogi das Cruzes referentes a obras e investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura viária e desenvolvimento social. “Todos os pedidos já estão com as respectivas secretarias e aproveitamos esta reunião para reiterar as solicitações que são muito importantes para Mogi das Cruzes. O governador foi receptivo a estas demandas”, afirmou o prefeito, que esteve acompanhado pelo deputado estadual Marcos Damásio. Na área da saúde, foi apresentada a solicitação de apoio do Governo do Estado para a construção da Maternidade Municipal, que a Prefeitura pretende implantar no distrito de Braz Cubas, ao lado do Hospital Municipal.  A unidade busca suprir as necessidades de atendimento às gestantes e bebês, com todos os recursos e equipamentos necessários para ofe...

Os servidores da Educação em Poá realizaram na manhã de ontem uma manifestação em frente à Câmara Municipal.  A greve dos trabalhadores da Educação chegou ao seu segundo dia ontem e, conforme informou o professor e presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública da Estância Hidromineral de Poá (Sintep), Edgar Passos, muitos servidores receberam avisos da administração municipal para cessarem o ato.  Por conta dessa medida, Passos comunicou que uma denúncia será feita ao Ministério Público do Trabalho. "Já recebemos um e-mail com orientação de apontamento de falta injustificada sobre aqueles que aderiram a greve. Isso é uma conduta inconstitucional, pois fere o direito de greve. Iremos fazer uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e responsabilizar quem está utilizando essa prática para prejudicar os servidores", disse o presidente Passos. Os servidores pedem o reajuste salarial e o aumento do vale-alimentação. Desde o começo do ano...

O aniversário de 154 anos do distrito de Taiaçupeba foi comemorado ontem, mas, segundo a Associação Ambiental de Taiaçupeba , ouvida pela reportagem, há desafios importantes a serem superados, como conter as invasões que ocorrem no local.  Na segunda-feira à noite, o prefeito Marcus Melo (PSDB), dentro do programa "A Cidade é Aqui" , fez uma apresentação, no salão da Paróquia Santa Cruz, e falou sobre investimentos e melhorias para o distrito. A presidente da Associação, Luciane Vieira , falou a respeito das ocupações.  " Taiaçupeba sofre com invasões e loteamentos clandestinos, o que causa um aumento desorganizado da população local", disse a diretora. Para ela, os moradores estão sentindo as consequências do problema. "Não há vagas nas escolas para as crianças e, também, no Posto de Saúde, que não consegue dar conta da grande demanda", revelou Adriane. Mas a diretora disse que com as recentes reuniões do Conselho de...

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago , afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo mantém a projeção para o salário mínimo em 2019 no valor de R$ 1.002 , diferentemente da estimativa de redução apontada em nota técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.  Segundo a nota, que subsidia os trabalhos da CMO , houve redução na projeção de inflação para o ano, de 3,8% para 3,5%, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, o que rebaixaria o mínimo do ano que vem para R$ 998. “A grade de parâmetros oficial é aquela que foi feita em 15 de março, essa é a que existe. Nós iremos rever mais na frente ou mais no final do ano. Nossas projeções podem mudar ao longo do ano, mas o governo não está revendo nada”, afirmou. Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT ) publicará amanhã (7) uma nova tabela de preço mínimo de frete, abrangendo uma variedade maior de caminhões.  Segundo o ministro dos transportes, Valter Casimiro , a agência entendeu que a tabela divulgada em 30 de maio provocou confusão, uma vez que os cálculos do transporte das cargas não contemplavam todos os tipos de caminhões, uma vez que há veículos com dois eixos até nove eixos. “A ANTT identificou alguns problemas na constituição da tabela, que previa apenas um tipo de caminhão, alguns com três eixos, com seis eixos, e que precisava ampliar essa tabela para que contemplasse todo tipo de caminhão e que fizesse a distribuição do custo fixo do frete num caminhão que tivesse mais eixos”, disse Casimiro. Com isso, os preços vão mudar. De acordo com o ministro, o preço fixo será diluído entre os eixos. Caminhões com mais eixos terão o preço do frete menor.  “Quando você coloca to...

  Carlos Alberto Sardenberg

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (6) a União a trocar imóveis com a iniciativa privada. A decisão atendeu a consulta pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em setembro do ano passado. O ministério quis saber se a União poderia realizar permuta de prédios privados por imóveis da União desocupados, com o argumento de que a iniciativa poderia reduzir custos com aluguel. Em 2016, segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as despesas da União com aluguel ultrapassaram R$ 1,4 bilhão. De acordo com a pasta, alguns imóveis da União não atendem às necessidades dos órgão públicos, devido a localização ou por apresentar restrições de uso. Segundo a decisão do TCU, o processo de permuta deverá ser feito por meio de chamamento público, de forma a verificar a existência no mercado de imóveis que possam atender às necessidades do governo. A União terá ainda que se certificar se o preço dos imóveis es...

A expansão do uso da bicicleta poderia reduzir os gastos com saúde pública e até impulsionar a economia da capital paulista, segundo estudo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).  A Pesquisa de Impacto do Uso da Bicicleta na Cidade de São Paulo estimou em R$ 34,4 milhões por ano a economia que o Sistema Único de Saúde (SUS) teria com a redução das internações por problemas no aparelho circulatório e diabetes, se o transporte ativo por duas rodas fosse usado no máximo do seu potencial. Para fazer a estimativa, o estudo avaliou o percentual de viagens de ônibus e de carro que poderiam ser substituídas por trajetos de bicicleta . São as viagens pedaláveis ou facilmente pedaláveis, deslocamentos de até 8 quilômetros realizados entre as 6h e as 20h por pessoas de, no máximo, 50 anos.  Se enquadram nessa categoria, 31% dos deslocamentos feitos por ônibus, meio de transporte usado em 35% do total de viagens na cidade de São Paulo; e 43% ...

As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao ano para 6,25% ao ano, em maio. No início do atual ciclo de cortes, a Selic passou 14,25% para 14% ao ano. A rentabilidade da poupança não sofre incidência de Imposto de Renda (IR) e não há cobrança de taxa de administração, como nos fundos de investimento, por exemplo. Desde maio de 2012, há regras diferentes para o cálculo da poupança de acordo com o nível da Selic. Quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais variação da TR. Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (A...