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  Do UOL, em São Paulo 21/10/2020 19h55   O governador de São Paulo, João Doria (PSBD), disse hoje à noite que a intenção dos governadores é esperar ao menos até sexta-feira (23) para tomar uma medida sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de mandar cancelar a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac. Doria comentou sobre uma possível judicialização da questão e não descartou acionar o STF (Supremo Tribunal Federal)..  "Vamos esperar pelo menos 48 horas. Se até sexta-feira não houver nenhuma medida de recuo por parte do governo federal para fazer aquilo que deve fazer, apoiar as vacinas, inclusive a vacina do [Instituto] Butantan, que é a vacina do Brasil, nós saberemos quais medidas poderão ser adotadas, seja por São Paulo, seja pelos governadores", disse Doria a jornalistas na saída do STF, em Brasília...  O governador paulista cumpriu agenda na capital federal hoje em um dia tumultuado para a definição sobre a distribuição da CoronaVac, ...

 

  Com 57 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, o plenário do Senado aprovou a indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal. A votação é secreta.  O desembargador escolhido por Jair Bolsonaro poderá integrar a Corte até 2047.  O presidente do STF, Luiz Fux, deve ligar ainda hoje para Kassio para marcar a data da posse. Kassio Marques foi sabatinado por 10 horas na CCJ, que aprovou a indicação por 22 votos a 5.  https://www.oantagonista.com/brasil/plenario-do-senado-aprova-kassio-marques/

 

 

 

 

 

 

 

  A Secretaria de Saúde de São Paulo e o Instituto Butantan divulgaram nota conjunta para rebater o Ministério da Saúde, que, após desautorizado por Jair Bolsonaro, afirmou que houve uma “interpretação equivocada” sobre o anúncio da compra de 46 milhões de doses da Coronavac. Os dois órgãos destacaram as falas de ontem de Eduardo Pazuello, como “a vacina do Butantan será a vacina brasileira”, e disseram que elas são “claras e [nem] sequer dão margem para interpretações divergentes”.  A secretaria e o Butantan afirmara ainda ter recebido as declarações do presidente a respeito do cancelamento do compromisso “com surpresa e indignação”.  https://www.oantagonista.com/brasil/em-nota-saude-de-sp-e-butantan-manifestam-indignacao-com-fala-de-bolsonaro/

  Com 22 votos a favor e 5 contra, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou a indicação de Kassio Marques para o STF. O desembargador terá agora o nome submetido ao plenário, onde precisa de no mínimo 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores, para ser nomeado. A votação deve ocorrer ainda hoje.  Em 10 horas de sabatina, Kassio foi vago ao responder sobre como pretende atuar no STF em questões mais delicadas, sob a justificativa de que não pode comentar processos em andamento.  Fez assim ao ser indagado sobre descriminalização total do aborto, equiparação da homofobia ao racismo, prisão após condenação em segunda instância, demarcação de terras indígenas. Na apresentação inicial, o desembargador negou inconsistências no currículo e disse que os questionamentos decorrem de “incompreensão das regras educacionais europeias”.  https://www.oantagonista.com/brasil/urgente-ccj-do-senado-aprova-kassio/

  O ministro da Saúde,  Eduardo Pazuello , testou positivo para  Covid-19 , a informação foi confirmada à  Jovem Pan  pela assessoria do ministro na tarde desta quarta-feira, 21.  Pazuello cancelou quase toda a agenda de compromissos de ontem e participou apenas de  reunião online com o  Fórum dos Governadores .  O ministro também não compareceu ao  evento de divulgação de estudo clínico  com medicamento para Covid-19 na segunda-feira, 19. Consultada pela reportagem na terça, a assessoria de Pazuello informou que o ministro sentiu “indisposição” e “mal-estar” pela manhã de ontem.  Ele cancelou a agenda até segunda-feira, 26. O ministro ficará de repouso em casa e continuará trabalhando remotamente.  https://jovempan.com.br/noticias/politica/ministro-eduardo-pazuello-testa-positivo-para-covid-19.html

  Comentarista repercutiu fala do presidente da República sobre inclusão da ‘vacina chinesa’ no Programa Nacional de Imunizações  O debate sobre a possível compra da  Coronavac , imunizante desenvolvido em conjunto pelo  Instituto Butantan  com a empresa chinesa  Sinovac , rendeu no  Morning Show  desta quarta-feira (21).  Joel Pinheiro  classificou a reação do presidente  Jair Bolsonaro  como “destemperada”. Nesta manhã, Bolsonaro afirmou, via redes sociais, que a  vacina não será incluída no Programa Nacional de Imunizações , contrariando a declaração feita pelo ministro da Saúde,  Eduardo Pazuello , no  Fórum dos Governadores  ontem. “Não achei nada  ruim politicamente a fala do ministro, pelo contrário, ruim politicamente é essa reação destemperada do Bolsonaro. Isso sim pega mal até para quem segue ele, o cara não está preocupado com a saúde da população ou ele só quer saber se vai ser a vacina do ...

 

  21.10.20 10:46 Por  Cézar Feitoza   No Planalto, os ministros militares trabalham em silêncio para resolver o conflito entre Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello. A avaliação, segundo auxiliares  palacianos, é de que o anúncio da compra da vacina chinesa deu ainda mais “força política” a João Doria, adversário de Bolsonaro. Em conversas nesta manhã, os ministros explicaram a Bolsonaro que a vacina só será adquirida após a Anvisa reconhecer sua eficácia e liberar o registro.  O principal cenário considerado no Planalto é que o governo faça um novo anúncio, reforçando os critérios para a compra de qualquer imunizante e que a vacinação não será obrigatória. Assim, o governo não descarta a vacina chinesa, mas tenta enfraquecer o discurso de Doria. O governador de SP está em Brasília para se encontrar com Rodrigo Maia, Luiz Fux e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.  https://www.oantagonista.com/brasil/planalto-nao-quer-descartar-vacina-nem-fortalecer-do...

  Jair Bolsonaro disse no Facebook que seu governo só comprará vacina “certificada pela Anvisa” e uma vez “comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde”. O que não é o caso ainda da “vacina chinesa de João Doria”. “O provo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.”  https://www.oantagonista.com/brasil/bolsonaro-diz-que-vacina-chinesa-de-joao-doria-nem-sequer-ultrapassou-sua-fase-de-testagem/

 

  Da CNN, em São Paulo* 21 de outubro de 2020    O senador  Fernando Collor  (Pros-AL), ex-presidente da República, é alvo de uma operação da Polícia Federal ocorrida na manhã desta quarta-feira (21). A ação, denominada O Quinto Ato, tem o objetivo de desvendar um esquema criminoso ocorrido entre os anos de 2014 e 2015, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas para fins de intervenção no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), visando a liberação da licença  ambiental do Porto Pontal Paraná.  A investigação é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada pela PF há cinco anos, em 2015. Naquela época, segundo as investigações, foi identificado que bens de luxo pertencentes a um parlamentar federal teriam sido pagos com a utilização de recursos decorrentes de vantagens indevidas recebidas de empresários que tinham interesse na atuação política do senador Collor junto a órgãos federais, no caso, o Ibama....

  Da Redação 21/10/20 - 08h54 - Atualizado em 21/10/20 - 09h06 O presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e afirmou que o governo federal não vai comprar vacina da China. Na terça-feira (20), o  Ministério da Saúde havia anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac , a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a chinesa Sinovac. Aa informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.  “Alerto que não compraremos vacina da China. Bem como meu governo não mantém diálogo com João Doria sobre covid-19”, escreveu o presidente em uma mensagem enviada aos ministros. Ainda conforme o jornal O Globo, o veto contra a vacina chinesa gerou perplexidade entre os ministros.  Na segunda-feira (19), Bolsonaro voltou a afirmar que o governo não irá obrigar a população a tomar uma vacina contra a doença. Mais cedo, no mesmo dia, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a vacina contra a covid-19...

  Imagem: Simon/Pixabay O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados americanos entraram hoje com uma  ação antitruste contra o  Google.  A empresa é acusada de  pagar a outras companhias , como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores,  para manter o seu sistema de buscas como o padrão .  A ação, apresentada mais de um ano depois do início das investigações, informa que esse monopólio seria mantido por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem concorrentes.  Além do Google, são investigados os gigantes Amazon, Facebook e Apple. Aderiram ao caso as Procuradorias dos estados de Arkansas, Carolina do Sul, Flórida, Geórgia, Indiana, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana e Texas.  Para o senador republicano Josh Hawley, trata-se do “caso antitruste mais importante em uma geração”. Crítico do Google, ele diz que a empresa mantém seu poder por “meios ilegais”. ...

 

 

 

 

 

 

  Ministro Eduardo Pazuello firmou acordo para compra de 46 milhões de doses da Coronavac em reunião com o Fórum de Governadores; expectativa da pasta é iniciar a vacinação contra o coronavírus em janeiro  Por André Siqueira 20/10/2020   Em uma reunião virtual com o Fórum dos Governadores, na tarde desta terça-feira, 20, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que irá incorporar a Coronavac, vacina desenvolvida em conjunto pelo Instituto Butantan e pela empresa chinesa Sinovac, no Programa Nacional de Imunizações. “O ministro Pazuello fez uma fala republicana e comprometida com uma política nacional de vacinação a ser disponibilizada para a população pelo SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse à Jovem Pan um governador que participou da conversa. A expectativa do Ministério da Saúde é iniciar a vacinação contra o coronavírus em janeiro de 2021. Pazuello se reuniu virtualmente com os governadores após cancelar a sua agenda em virtude de um mal-estar.  O anúncio ...

  20.10.20 20:05 Por  Renan Ramalho   O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para ser o novo relator do inquérito sobre a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Caberá a ele supervisionar a investigação no lugar de Celso de Mello.  Moraes foi ministro da Justiça entre 2016 e 2017, durante o governo de Michel Temer. No governo Bolsonaro, tornou-se alvo de ataques de bolsonaristas e do próprio presidente.  Em abril, ele suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF. Com base nas declarações de Sergio Moro, considerou que a escolha do delegado por Bolsonaro era um desvio de finalidade. Moraes também é relator do inquérito das fake news — que censurou  O Antagonista  e a  Crusoé  — e também da investigação sobre atos antidemocráticos, que apura a participação de militantes e deputados bolsonaristas na organização de protestos contra o Congresso e o STF.  Em junho, o ministro mandou prender a extremista Sara...

 

 

 

 

  20.10.20 17:53 Por  Renan Ramalho   Na decisão que determinou o afastamento de Chico Rodrigues (DEM-RR), revogado hoje, Luís Roberto Barroso considerou que o ato de esconder dinheiro nas “vestes íntimas” não configura, “por si só”, o crime de lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro é descrita na lei como a conduta de “ ocultar  ou dissimular a natureza, origem,  localização , disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou  valores  provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.  No pedido de prisão e afastamento de Chico Rodrigues, a PF considerou que, ao esconder dinheiro entre as nádegas, o senador teria cometido dois crimes: não só lavagem, mas também embaraço à investigação de organização criminosa.  “O encontro de cédulas de dinheiro, em grande quantidade, sem justificativa de sua origem, e de forma oculta, evidenciam a potencial prática do crime de lavagem de ativos. De igual modo, a ocultação desse valor ...

  20.10.20 14:31 Por  Renan Ramalho   A defesa de Chico Rodrigues (DEM-RR) enviou hoje a Luís Roberto Barroso a decisão de Davi Alcolumbre que autorizou a licença voluntária do senador por 121 dias. O objetivo é desmarcar o julgamento, marcado para amanhã no plenário do STF, que pode confirmar o afastamento determinado antes pelo ministro.  Em ofício a Barroso, os advogados dizem que é um ato de “lealdade processual e de transparência”.  “Uma vez que o licenciamento supre todo o prazo determinado por Vossa Excelência, entende esta defesa, com as mais respeitosas vênias, que o julgamento previsto para a sessão plenária de 21/10/2020 encontra-se prejudicado”, diz o documento. O ministro analisa neste momento se desmarca ou mantém o julgamento.  https://www.oantagonista.com/brasil/chico-rodrigues-envia-a-barroso-comprovante-de-licenca-do-mandato/

  20.10.20 14:56 Por  Claudio Dantas   Ao decidir suspender os efeitos do afastamento de Chico Rodrigues , o ministro Luís Roberto Barroso reiterou ter proibido expressamente a divulgação dos vídeos que registraram a apreensão de mais de 30 mil na cueca do senador. “Friso, por importante, que proibi expressamente a divulgação dos vídeos que registraram a revista pessoal do investigado, para não o expor a situações de constrangimento que não são relevantes para a investigação. As pessoas devem ser punidas, quando comprovada a sua culpabilidade, mas nem por isso devem ser desnecessariamente submetidas a humilhação pública. Esta não é uma pena prevista na legislação.”  Trata-se de um recado claro após circularem entre os senadores, ontem, boato de eventual vazamento do vídeo como forma de pressionar o Senado a cassar o mandato de Rodrigues.  https://www.oantagonista.com/brasil/as-pessoas-devem-ser-punidas-mas-nem-por-isso-ser-desnecessariamente-submetidas-a-humilha...

  20.10.20 14:38 Por  Claudio Dantas   O ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender os efeitos da decisão que determinava o afastamento do senador Chico Rodrigues. Ele manteve, porém, a proibição de contato com demais investigados.  A medida foi tomada há pouco após Barroso ser comunicado do pedido de licença, pelo prazo de 121 dias, apresentado pelo próprio parlamentar, que será substituído no mandato pelo filho. O regimento interno do Senado obriga o cumprimento do prazo.  “Portanto, a licença requerida pelo Senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, escreveu o ministro em decisão obtida por O Antagonista.  Leia aqui a íntegra da decisão. https://www.oantagonista.com/brasil/urgente-barroso-suspende-d...

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  Por  Daniela Lima , CNN   O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu licença do Senado por 90 dias. Ele foi flagrado em uma operação da Polícia Federal com dinheiro dentro da cueca. O pedido já foi protocolado. Durante o período, ele não irá receber vencimentos. O pedido é irrevogável. Chico Rodrigues foi flagrado com cerca de R$ 33 mil escondidos na cueca. Após o episódio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento por 90 dias e levou a sua decisão para o plenário da Corte.  O julgamento no plenário do STF está previsto para esta quarta-feira (21).  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/10/20/chico-rodrigues-pede-licenca-do-senado-por-90-dias

  Kenzô Machida, da CNN em Brasília 19 de outubro de 2020 às 14:55 | Atualizado 19 de outubro de 2020 às 20:08 Fontes ouvidas pela CNN disseram que o ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve cancelar a reunião marcada com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marcada para acontecer na próxima quarta-feira (21) na sede do Ministério, em Brasília. O encontro estava marcado para tratar da compra de 100 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac pelo governo federal.  Interlocutores do governo disseram à CNN que essa semana está prevista uma reunião do general Pazuello e secretários da pasta com os todos os governadores para falar sobre as vacinas, as expectativas de datas e de como será realizada a vacinação quando se chegar a um imunizante eficaz contra a Covid-19. Por isso, então, não haveria a necessidade de uma segunda reunião com João Doria.  O cancelamento da reunião ocorreu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou nas redes so...

  Urupema – Um passeio histórico por Mogi das Cruzes ‘ é o título do livro que o jornalista Francisco Ornellas, em tarde de autógrafos, lança sábado (17) no  Mogi Shopping . Com apoio cultural de HBR Realty, a publicação, de 296 páginas, reúne 72 capítulos relatando fatos da história recente de Mogi das Cruzes. Da saga de Hélio Borenstein, que chegou a Mogi, por engano, em 1917 e na cidade construiu sua trajetória empresarial à vida de Waldemar Costa Filho, eleito prefeito por quatro vezes, o livro passeia por personagens como Yayá Melo Freire (mogiana que viveu 42 anos interdita e legou sua fortuna para a Universidade de São Paulo); Manuel Bezerra de Melo (Padre Melo, fundador da Universidade de Mogi das Cruzes) e os estudantes da cidade que participaram de movimentos de resistência ao regime militar (1964-1985). Na visão de Chico Ornellas, como é conhecido, o livro resulta de sua atividade de 55 anos como jornalista. “Ao longo desse tempo fui colecionando vivência, sobretudo...

  Augusto Aras formalizou hoje a indicação do procurador Sidney Madruga para a cadeira reservada ao Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça. No ano passado, Sidney Madruga tentou arquivar uma investigação de falsidade ideológica eleitoral sobre Flávio Bolsonaro.  A suspeita é de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica nas declarações de bens feitas pelo atual senador nas campanhas de 2014 e 2016.  O inquérito começou em 2018, mas não houve quebra dos sigilos bancário e fiscal. Em agosto deste ano, a câmara criminal do MPF contrariou Madruga e determinou a continuidade das investigações.  Madruga ainda será sabatinado no Senado e precisa ter o nome aprovado por ao menos 41 senadores para ser nomeado por Jair Bolsonaro para a vaga.  https://www.oantagonista.com/brasil/aras-indica-para-o-cnj-procurador-que-tentou-arquivar-investigacao-sobre-flavio/