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  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Sob os auspícios de Rodrigo Maia e Gilmar Mendes, já está sendo formada a comissão de juristas e assemelhados para a confecção de um código de processo constitucional, jabuticabeira latino-americana (Peru, Bolívia e Costa Rica) que querem plantar por aqui. Bruno Dantas e Paulo Gonet Branco, um dos fundadores do IDP, juntamente com Gilmar, querem participar do esforço em prol do Estado de Direito.  O Antagonista desconfia — apenas desconfia — de que o código de processo constitucional servirá principalmente para dar ainda mais poder a quem gosta de soltar gente culpada.  É, sem dúvida, uma prioridade em relação à aprovação da emenda que prevê a prisão de condenados em segunda instância.  https://www.oantagonista.com/brasil/o-codigo-de-rodrigo-maia-e-gilmar-mendes/

 Estadão Conteúdo 26/11/20 -   A juíza Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do engenheiro Antônio Carlos Bronzeri, da Frente Brasileira Conservadora, e de Jurandir Pereira Alencar, manifestantes acusados de ameaça, injúria e difamação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida foi determinada em razão de a dupla ter violado regras da prisão domiciliar, descumprindo ainda outras cautelares decretadas pela Justiça federal paulista.  Antonio Carlos e Jurandir foram presos em flagrante no dia 2 de maio quando integravam um grupo de cerca de 20 manifestantes pró-Bolsonaro que foi até a frente do prédio onde Alexandre de Moraes tem residência, logo após o ministro suspender a nomeação de Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência, para a chefia da Polícia Federal.  Com uso de um megafone, com carros parados na calçada cobertos com a bandeira do Brasil, os ...

 “O procurador  Marcelo Rocha Monteiro , candidato de flávio bolsonaro para chefiar o MP do Rio de Janeiro, ofendeu ministros do STF em redes sociais”, diz o globo. ao compartilhar uma notícia sobre Gilmar Mendes e Celso de Mello, o procurador bolsonarista publicou emoticons de fezes e comentou:  “Fezes mais fezes = 2 fezes”. Em seguida, ele atacou Cármen Lúcia: “Mais uma comentarista política no que deveria ser uma corte de justiça. Acho difícil superar a mediocridade jurídica com esse tipo de magistrado”.  Algum tempo depois, ele chamou Luís Roberto Barroso de “palhaço, leviano, mentiroso”. https://www.oantagonista.com/brasil/favorito-de-flavio-bolsonaro-para-a-chefia-do-mp-ofende-ministros-do-stf/

 É o quarto mês seguido com avanço na geração de trabalho com carteira assinada; no ano, saldo é negativo em 171 mil postos de trabalho .

 Por Redação O Antagonista 26.11.20   O STF atingiu maioria na quarta-feira (25) para suspender a revogação de normas de proteção a manguezais e restingas, decidida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A informação é do G1. O julgamento termina amanhã (27), mas o placar já está em 6×0 contra a revogação.  Ricardo Salles chamou as normas de ‘inúteis’.  O Conama, presidido pelo ministro, decidiu revogar as resoluções em 28 de setembro. Seguiu-se uma batalha jurídica. A revogação abriria espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias, e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. As resoluções de proteção foram publicadas originalmente em 2002.  https://www.oantagonista.com/brasil/stf-forma-maioria-para-restaurar-protecao-de-manguezais-e-restingas/

  Por Redação O Antagonista 26.11.20  Flávio Dino foi ao Twitter criticar a política externa do governo Bolsonaro.   “A atual política externa do Brasil, além de violar o artigo 4º da Constituição, tem a marca da insanidade e da ineficiência”, escreveu o governador do Maranhão. “É uma política que isola o nosso país e nos expõe a duras sanções, ameaçando empregos e empresas brasileiras”.  https://www.oantagonista.com/brasil/politica-externa-tem-a-marca-da-insanidade-e-da-ineficiencia-diz-flavio-dino/

  Por Redação O Antagonista 26.11.20  A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou que o setor voltou ao nível pré-pandemia em setembro, embora a recuperação não seja homogênea entre os segmentos. O gerente-executivo de economia da entidade, Renato da Fonseca, comentou:  “Nossa expectativa é que a atividade industrial continue crescendo no quarto trimestre. O faturamento real da indústria certamente registrará um desempenho positivo na comparação do acumulado em 2020 com o de 2019. A produção, no entanto, fechará no vermelho.”  Uma das maiores dificuldades em meio à pandemia, ainda segundo a CNI, foi obter insumos e matérias-primas.  https://www.oantagonista.com/economia/industria-volta-ao-patamar-pre-pandemia/

POR VICTORIA ABEL (victoria.abel@cbn.com.br As investigações apontam que, nas eleições municipais, pelo menos sete candidaturas estariam ligadas à quadrilha em seis cidades paulistas.  A partir da interceptação de comunicações, os investigadores identificaram recomendações de voto. Os promotores apuram os objetivos da facção ao tentar entrar no sistema político.  O Ministério Público de São Paulo investiga a participação da maior facção criminosa do país no sistema eleitoral com o objetivo de conquistar postos no legislativo municipal, estadual e federal. As investigações apontaram que, nas eleições municipais de 2020, pelo menos sete candidaturas estariam ligadas à facção, em seis cidades paulistas. Com a interceptação de comunicações entre criminosos em investigações de combate ao tráfico, os promotores notaram a participação deles em campanhas eleitorais, inclusive com recomendações de voto. Os promotores do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizad...