O código de Rodrigo Maia e Gilmar Mendes
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Sob os auspícios de Rodrigo Maia e Gilmar Mendes, já está sendo formada a comissão de juristas e assemelhados para a confecção de um código de processo constitucional, jabuticabeira latino-americana (Peru, Bolívia e Costa Rica) que querem plantar por aqui.
Bruno Dantas e Paulo Gonet Branco, um dos fundadores do IDP, juntamente com Gilmar, querem participar do esforço em prol do Estado de Direito.
O Antagonista desconfia — apenas desconfia — de que o código de processo constitucional servirá principalmente para dar ainda mais poder a quem gosta de soltar gente culpada.
É, sem dúvida, uma prioridade em relação à aprovação da emenda que prevê a prisão de condenados em segunda instância.
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