'Fake News é crime e quem produz e espalha deve ser tratado como criminoso', afirma Paulo Pimenta
Governo Lula será duro contra autores de notícias falsas, avisou o ministro da Secom
247 - O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o governo Lula será duro no combate à disseminação de notícias falsas e atuará pela responsabilização criminal dos autores. "Fake News é crime e quem produz e espalha deve ser tratado como criminoso", afirmou o ministro Pimenta.
Nesta sexta-feira (7), o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação na Justiça de Brasília contra autores da notícia falsa que associa o partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Luiz Henrique de Lima, 25 anos, que matou quatro crianças e feriu outras quatro na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC).
Na ação, o PT afirma que as postagens nas redes sociais extrapolam a liberdade de expressão, "transmutando-se num abuso de direito contra toda a sociedade", por violar o direito de acesso à informação e também violar o direito à honra e imagem da legenda e do presidente Lula.
"Na realidade, as postagens fomentam o ódio e violência política, desumanizando cidadãos que de alguma forma identificam-se ou apoiam o Requerente enquanto Partido Político, associando-os à assassinos de crianças", afirma o PT na ação.
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PT entra com ação contra autores de fake news que associa Lula e o partido ao autor do massacre de Blumenau
O PT pede a remoção do conteúdo mentiroso e a identificação de seus autores. Ação tramita na 6ª Vara Cível de Brasília
247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação na Justiça Cível de Brasília pedindo remoção do conteúdo e punição contra pessoas que estão espalhando nas redes sociais notícia falsa que associa o partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o assassino Luiz Henrique de Lima, 25 anos, que matou quatro crianças e feriu outras quatro na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC).
Na ação, o PT afirma que as postagens nas redes sociais extrapolam a liberdade de expressão, "transmutando-se num abuso de direito contra toda a sociedade", por violar o direito de acesso à informação e também violar o direito à honra e imagem da legenda e do presidente Lula. "Na realidade, as postagens fomentam o ódio e violência política, desumanizando cidadãos que de alguma forma identificam-se ou apoiam o Requerente enquanto Partido Político, associando-os à assassinos de crianças", afirma o PT na ação.
Em razão do alto grau de ofensividade e lesão à honra do Partido dos Trabalhadores, ao associá-lo por meio de montagem de imagens ao autor dos crimes em questão, a ação foi ajuizada requerendo, liminarmente, a retirada dos links do ar, bem como reparação indenizatória no valor de R$ 50.000,00 contra os autores das postagens.
O Judiciário catarinense decretou a prisão preventiva de Henrique de Lima, que já tinha passagens pela Polícia por tentar esfaquear o padrasto e um cachorro.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um "decreto interministerial para instalação de grupo de trabalho para colocar em prática uma política nacional de combate à violência nas escolas".
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