Em último dia, governo Bolsonaro edita decreto que tira R$ 5,8 bilhões em receitas de governo Lula
A desoneração ocorre no momento em que Fernando Haddad visa aumentar a receita para diminuir o rombo de R$ 220 bilhões previsto no Orçamento de 2023
247 — No último dia do governo Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente, o general Hamilton Mourão, editou um decreto que reduz a tributação das maiores empresas do País e retira R$ 5,8 bilhões por ano de receitas do próximo governo Lula (PT).
O general é o presidente em exercício após a fuga de Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos (EUA) às vésperas da posse do novo presidente.
O decreto foi assinado pelo presidente em exercício.
Hamilton Mourão, em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado, 31.
A desoneração ocorre no momento em que o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), visa aumentar a receita para diminuir o rombo de R$ 220 bilhões previsto no Orçamento de 2023.
O decreto reduz em 50% a contribuição ao PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real, justamente as maiores do País, informa o jornal O Estado de S.Paulo.
A reportagem lembra que é praxe, durante os períodos de transição, o governo que sai consultar o que chega sobre medidas com impacto fiscal dessa magnitude.
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