Receita gastou R$ 500 mil para investigar funcionários a pedido de Flávio Bolsonaro no caso da "rachadinha"

 

247 - A mobilização de servidores da Receita Federal feita a pedido do senador Flávio Bolsonaro para investigar servidores do próprio órgão com o objetivo de anular as investigações sobre o caso da rachadinha que teria praticado enquanto deputado estadual do Rio de Janeiro custou cerca de R$ 490,5 mil à Fazenda, pagos ao Serpro. 

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, mobilizou dois auditores-fiscais e três analistas tributários ligados ao Grupo Nacional de Investigação da Receita entre outubro de 2020 a fevereiro de 2021 para apurar as supostas denúncias apresentadas por Flávio de que seus dados pessoais, além dos ligados a seus familiares, teriam sido acessados ilegalmente por funcionários da Receita. 

O custo total deste procedimento chegou a R$ 490,5 mil. As investigações, porém, não encontraram indícios de irregularidades que justificassem as alegações do senador.  

A tese apresentada pela defesa de Flávio era de que servidores da Receita no Rio de Janeiro teriam vasculhado ilegalmente seus dados e de familiares e repassado as informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo relatório de inteligência enviado ao Ministério Público do Rio que deu origem à investigação do escândalo das rachadinhas. 

O senador afirmou que a violação à qual teria sido submetido representa "imenso risco à estabilidade das mais diversas instituições do país''. A investigação interna, porém, concluiu pela improcedência das teses apresentadas por ele.  

Ainda segundo a Receita, o Coaf não obteve informações estranhas ao órgão e ressaltou que "todo e qualquer acesso aos sistemas e bancos de dados fiscais possuem registros de quem efetuou e de quando foi realizado", não existindo, portanto, o alegado "manto da invisibilidade” citado pelo parlamentar no requerimento em que solicitava a abertura da investigação contra os servidores do órgão.  

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