ONU ENDURECE O TOM E PEDE 'INVESTIGAÇÃO IMEDIATA' SOBRE BRUMADINHO

247 - Relatores da ONU endureceram o tom e cobraram do governo brasileiro a abertura de uma "investigação imediata, completa e imparcial" sobre o rompimento de uma barragem de rejeitos de da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25). Os especialistas também voltaram a alertar sobre os potenciais riscos de flexibilizar a legislação ambiental e pediram a suspensão de construção ou autorização de novas barragens até que a segurança seja garantida. Tragédia deixou ao menos 80 mortos e mais de 250 desaparecidos.


O documento é assinado pelo relator relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, pelo relator para os direitos humanos à água potável segura e ao esgotamento sanitário, Léo Heller, e pelo grupo de trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e, ainda pelo relator da ONU para os direitos humanos e o meio ambiente, David Boyd,.


"A tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos, quando uma inundação catastrófica de resíduos de mineração próximo a Mariana matou 19 pessoas e afetou a vida de milhões", disseram os especialistas no documento.


"Incitamos o governo a agir decisivamente em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais tragédias desse tipo e levar à justiça os responsáveis pelo desastre", diz um outro trecho do texto. pediram os relatores.


Os especialistas da ONU também demonstraram preocupação com "as medidas de desregulamentação em matéria de proteção ambiental e social tomadas nos últimos anos no Brasil". "Conclamamos o governo brasileiro a priorizar as avaliações de segurança das barragens existentes e a retificar os processos atuais de licenciamento e inspeção de segurança para evitar a recorrência desse trágico incidente", disseram. "Além disso, conclamamos o governo a não autorizar nenhuma nova barragem de rejeitos nem permitir qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida", disseram em seguida.


No ano passado, Tuncak teve uma solicitação de visita para vistoriar as barragens brasileiras negada pelo governo. Por meio de um comunicado, o Itamaraty informou que está avaliando a agenda de visitas de relatores da ONU para este ano.


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