Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais - “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades, desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais, como temos sido e nos encaminhado, responsáveis em nossas competências com o Brasil, prudentes cada vez mais em nossas decisões e comprometidos entre nós com o país”
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,
disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou
ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas.
“Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos
brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades, desejo que
nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais, como temos
sido e nos encaminhado, responsáveis em nossas competências com o
Brasil, prudentes cada vez mais em nossas decisões e comprometidos entre
nós com o país”, disse ela na sessão de abertura do semestre.
Acrescentou ser “absolutamente inaceitável qualquer forma de
descumprimento ou desavença com o que a Justiça venha a determinar”.
Trabalhos são retomados
Nesta quarta-feira, o STF retoma os julgamentos neste ano, no que
serão os últimos 40 dias da gestão de Cármen Lúcia como presidente do
Supremo. Ela será sucedida pelo ministro Dias Toffoli, que assume em 12
setembro.
Nas últimas sessões em que foi responsável pela agenda de
julgamentos, Cármen Lúcia pautou temas de cunho social, como um recurso
para garantir a um transexual o direito de mudar o nome no registro de
nascimento sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo; e a
definição sobre a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no
ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.
Na sessão de hoje, os ministros discutem três ações que tratam da
dispensa de conciliação prévia para que se possa entrar com processos na
Justiça do Trabalho.
Por
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio