Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas - Informação foi divulgada pela pasta dos Direitos Humanos e confirmada pela Casa Civil. Pela lei, caberá às instituições conscientizar, prevenir e combater todos os tipos de violência.
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) a lei de combate ao bullying nas escolas.
A informação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e confirmada pela Casa Civil.
Pela lei, que será publicada no "Diário Oficial" desta terça (15), as
escolas deverão adotar medidas de conscientização, prevenção e combate à
violência.
O texto sancionado por Temer nesta segunda altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A partir de agora, a lei passará a prever que as instituições de ensino
deverão "promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate
a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática
(bullying), no âmbito das escolas".
O projeto também determina que as instituições adotem "ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas".
'Avaço' no combate
Em nota, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, avaliou que a
mudança na lei representa um "avanço" nas salas de aula do país.
"No momento fundamental de formação, as crianças e adolescentes têm a
oportunidade de incorporar valores, aprender sobre igualdade e construir
novas estratégias de se relacionar com o outro e com a sociedade, longe
da violência", afirmou o ministro.