Condemat arrecada R$ 71,4 mil por mês, mas há cidades com dívidas - Ferraz, Guarulhos e Salesópolis estão em dívidas com o consórcio
O Consórcio
de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) arrecada,
mensalmente, R$ 71,4 mil.
Os valores são repassados pelas cidades da
região, conforme o orçamento anual previsto para 2018. Guarulhos e Mogi
das Cruzes são os municípios que mais contribuem, chegando ao repasse de
R$ 13 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
De acordo com o consórcio,
Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e Salesópolis possuem uma dívida ativa,
proveniente de gestões passadas.
A associação manteve em sigilo os valores devidos pelos três
municípios citados. Contudo, o Condemat afirma que Salesópolis tem um
contrato de parcelamento da dívida, que tem sido devidamente cumprido,
enquanto as outras duas cidades ainda estão em trâmites de cobrança.
Nenhum prefeito responde a processos na entidade.
"O consórcio está
adotando as providências cabíveis para a cobrança dos valores inscritos
em dívida ativa", explicou por nota.
A taxa mensal de repasse de Ferraz de Vasconcelos é de R$ 8 mil ao
consórcio, conforme o contrato de rateio anual. Contudo, o município
também está em tratativas para a assinatura do documento referente a
2018.
Ou seja, os repasses deste ano ainda não foram viabilizados.
A presidência da Condemat realiza eleições anualmente. Neste ano, o
chefe do Executivo suzanense, Rodrigo Ashiuchi (PR), ocupa a cadeira.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito que
deixar consórcios municipais em dívidas pode responder por improbidade
administrativa.
A medida é prevista no item 5.2 do Manual Básico- o
Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta. Sobre este
tipo de situação, a entidade explicou que todos os presidentes da casa
honraram as dívidas.
Consórcio
O Consórcio surgiu em 2010, visando o desenvolvimento integral do
Alto Tietê, por meio da parceria entre os municípios. O objetivo é
fortalecer a representatividade da região e conquistar maiores
investimentos para as cidades, de forma a defender o interesse público
dos onze municípios, em conjunto.
Por Marília Campos - Da Região - www.diariodesuzano.com.br/
