Marcelo Odebrecht dá uma aula de caixa dois Depoimento do ex-presidente da empresa mostra como caixa dois e corrupção se misturaram em eleições no Brasil.

A maior delação da Lava Jato trouxe à tona relações promíscuas entre empresas e políticos. Os delatores falaram em nome de um sistema ilegal, do qual eles faziam parte, e dizem ter contaminado quase todas as campanhas eleitorais no Brasil.

Foi assim que muitos ex-executivos da Odebrecht explicaram o uso do caixa dois, que são doações não contabilizadas e não declaradas à Justiça Eleitoral.

A delação de Marcelo Odebrecht descreve a relação do caixa dois e a corrupção nas campanhas eleitorais.

“Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa dois. O caixa dois era três quartos, o que eu estimo. Não existe ninguém no Brasil eleito sem caixa dois. O cara até pode dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa dois. Não existe, não existe; era um círculo vicioso que se criou. Tanto é assim que, na hora que resolveram cancelar, o que se começou a discutir a mais, teve que aumentar o fundo partidário para início de conversa. A eleição ficou agora mais barata. Não tinha como. Não existe. O político que disser que não recebeu caixa dois está mentindo”, disse Marcelo Odebrecht.

Marcelo Odebrecht também tratou do financiamento de campanha em outro depoimento, ao juiz Sérgio Moro. Ele relacionou as doações a uma troca vantajosa para empresários e políticos, e disse que pedidos, sejam legítimos ou ilegítimos, geravam expectativa de contrapartidas.

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“Essa questão de eu ser um grande doador, de eu ter esse valor, no fundo, é o quê? É também abrir portas. Apesar de não vir um pedido específico, é o que eu digo: toda relação empresarial com um político infelizmente era assim, especialmente quando se podia financiar, os empresários iam pedir. Por mais que eles pedissem pleitos legítimos, investimentos, obras, geração de empregos, no fundo, tudo que você pedia, sendo legítimo ou não, gerava uma expectativa de retorno. Então, quanto maior a agenda que eu levava, mais criava expectativa de que eu iria doar tanto”, disse.

Apesar de ser tratado com naturalidade pelos delatores, o caixa dois tem pena prevista em lei. É enquadrado como falsidade na prestação de contas, no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê até cinco anos de prisão e multa para quem omitir informações em documento público ou particular.

O ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto foi taxativo ao condenar o caixa dois.

"O caixa dois é um caixa espúrio, irregular, correspondendo a ingresso intencionalmente não contabilizado, é falsidade ideológica, é falsidade documental, é omissão ilícita de valores, recursos, serviços, e tudo mais que se traduza em pecúnia. É hora da reação e o Brasil agora chegou o seu momento de passar a si mesmo a limpo", disse.

Mais de 70 políticos, entre deputados, senadores e ministros tiveram inquéritos abertos no Supremo com base nas delações da Odebrecht. E um terço é suspeito de ter recebido via caixa dois.

Delatores afirmaram que em muitos casos o caixa dois está ligado ao crime de corrupção, e tem pena bem maior: 12 anos. O próprio Marcelo Odebrecht já tinha dito à Justiça que pagar fora da contabilidade pode ser uma contrapartida num esquema de corrupção.

Na delação, o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Mello Filho afirma que a empresa não tinha como garantir o que os políticos faziam com o dinheiro.

“O motivo do pedido era, a pretexto, doação de campanha. Agora quero deixar claro pra senhora: eu não posso afirmar se ele foi usado pra doação de campanha. Nem eu nem a empresa pode afirmar isso, entendeu?”, disse.

Outro ex-funcionário da Odebrecht explicou que não importava a motivação.

Hilberto Mascarenhas trabalhava no setor de propinas, um departamento criado pela construtora para esses pagamentos. A ordem era executar sem questionar.

“Não há porque entrar no mérito do porque pagar. Não nos era dito. Se a gente perguntasse, a resposta era muito simples: Não é da sua conta isso. Sua conta é pagar o que foi autorizado pra quem de direito. Cabou”, disse.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defende punição rigorosa ao caixa dois.

"Todos aqueles que utilizam o caixa dois deveriam ser condenados e ter os madatos caçados, porque se trata de crime de falsidade ideológica. A pessoa recebeu o dinheiro e não declarar. E muitas vezes esse recebimento, por baixo dele, está o crime de corrupção, porque a pessoa recebe o dinheiro supostamente para gastar nas esleições, mas ele recebe, na verdade, uma propina. Um dinheiro vindo da corrupção", explica Roberto Veloso, presidente da Ajufe.

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