homenagem a Teori, Celso de Mello diz que STF não hesitará em combater o crime Ministro, que está há mais tempo na Corte, falou em nome dos demais colegas; procurador-geral também discursou durante sessão em homenagem a Teori, morto no mês passado.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
Numa homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto no mês passado, o
ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou
nesta quarta-feira (1º) que a Corte, inspirada pelo seu legado, “não
hesitará” em seu dever de combater e punir práticas criminosas.
Celso de Mello é o ministo que está há mais tempo no Supremo. Na
condição de decano da Corte, ele falou em nome dos demais ministros
durante sessão plenária do tribunal.
Num longo discurso repleto de elogios a Teori Zavascki, Celso de Mello
enalteceu o legado deixado pelo colega, destacando “rigoroso padrão
ético”, “incomparável dignidade pessoal”, “notável talento intelectual”,
“inquestionável integridade profissional” e “sólida formação jurídica”.
“O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem os
fundamentos ético-jurídicos da República e inspirado pela ação exemplar
do saudoso ministro Teori Zavascki na repulsa vigorosa a atos
intoleráveis que buscam capturar, criminosamente, as instituições do
Estado, submetendo-as, de modo ilegítimo, a pretensões inconfessáveis,
em detrimento do interesse público, não hesitará, agindo sempre com
isenção e serenidade e respeitando os direitos e garantias fundamentais
assegurados pela Constituição, em exercer, nos termos da lei, o seu
magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da
ordem jurídica violada”, disse o ministro.
Celso de Mello disse que ministros como Teori “nunca se despedem”, mas
“não partem jamais”, em razão do exemplo dado aos demais juízes e
servidores.
Ele lamentou a morte do colega, acrescentando que ocorre “em um momento
de graves e profundas inquietações que tanto afetam a integridade ética
e comprometem a correção e lisura de nossos costumes políticos e
administrativos”.
“As práticas delituosas assim cometidas não podem ser admitidas nem
sequer toleradas, pois, além de afetarem a estabilidade e a segurança da
sociedade, especialmente quando perpetradas, como é de conhecimento de
todos, por intermédio de organizações criminosas, enfraquecem as
instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e
comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de
Direito”, afirmou Celso de Mello.
Rodrigo Janot
Também em discurso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
destacou qualidades de Teori, como “a prudência, o senso de Justiça, a
fortaleza, o equilíbrio, a esmerada técnica, a seriedade, a honradez”.
Disse depois que a trajetória do ministro também inspira o trabalho do Ministério Público.
“Conclamo o Ministério Público brasileiro para fazermos do seu exemplo
de retidão e de magistrado abnegado a motivação para seguir com mais
afinco em nossa missão de promover a justiça na Nação Brasileira”,
disse.