ITAQUAQUECETUBA - Beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida", que serão contemplados com os apartamentos do Conjunto Residencial Lebani, localizado na estrada Campo Limpo, na região do Caiuby, relação de munícipes aptos a participarem do procedimento de sorteio, referente ao Empreendimento Residencial Lebani I, II e III.

CRITERIOS PARA SORTEIO - PNE - https://goo.gl/6ZYtVb
CRITERIOS PARA SORTEIO - IDOSOS - https://goo.gl/9gY0sj
CRITERIOS PARA SORTEIO - GERAL II - https://goo.gl/Hh4VIJ
CRITERIOS PARA SORTEIO - GERAL III - https://goo.gl/Mqf6gW

Itaquaquecetuba, 08 de novembro de 2016.

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Habitação, em concordância com a Portaria N° 412, de 06 de agosto de 2015, do Ministério das Cidades, vem por meio desta, tornar pública a relação de munícipes aptos a participarem do procedimento de sorteio 002/SeHab/2016, referente ao processo de seleção do Empreendimento Residencial Lebani I, II e III.

1.1 A relação que ora se divulga no sitio eletrônico http://portal.itaquaquecetuba.sp.gov.br/, também está afixada na Secretaria Municipal de Habitação, sediada na Prefeitura Municipal – Av. Ver. João Fernandes da Silva, 283 – 1° andar – Vila Virgínea.

1.2 A relação que ora se divulga, contempla a divulgação de 13.358 (treze mil trezentos e cinquenta e oito) candidatos aptos a participarem do sorteio.

1.3 Os candidatos a beneficiários estão listados de maneira hierárquica, de mais para menos critérios, a saber:

I – Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público;

II – Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração;

III – Famílias que façam parte pessoa com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico.

1.3.1 – A Listagem de candidatos aptos a participarem do sorteio será publicada da seguinte maneira:

I – UMA lista de 792 (setecentos e noventa e dois) candidatos da demanda geral, que atendem de dois a três critérios;

II – UMA lista de 11.137 (onze mil cento e trinta e sete) candidatos da demanda geral, que atendem até um critério;

III – UMA lista de 630 (seiscentos e trinta) candidatos idosos;

IV – UMA lista de 799 (setecentos e noventa e nove) candidatos que tenham em sua família pessoa (s) com deficiência.

1.4.1 – O sorteio realizar-se-á em 18 de novembro de 2016, às 10h00min, No Ginásio Municipal de Esportes Sumiyoshi Nakaharada, situado á Rua Rita de Cássia, n° 151 – Vila Japão – Itaquaquecetuba.

Arq° Roberto Kimura

Secretário Municipal de Habitação