Empresa de ônibus indenizará vítimas de acidente na Mogi-Bertioga Defensoria Pública fez um acordo com a empresa União do Litoral. Acidente aconteceu em junho deste ano, deixou 18 mortos e 17 feridos.
A Defensoria Pública de São Paulo firmou um termo de ajustamento de
conduta (TAC) com a empresa União do Litoral Transporte e Turismo Ltda.
que prevê pagamento de indenizações e assistência em saúde aos sobreviventes e familiares de vítimas fatais do acidente envolvendo o ônibus da empresa, na rodovia Mogi-Bertioga.
O acidente aconteceu no dia 8 de junho, deixou 18 pessoas mortas e 17 feridas.
O TAC decorre de atuação coletiva do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, em atenção ao perfil socioeconômico das famílias atingidas e com o objetivo de evitar a necessidade de judicialização do caso, que poderia durar anos.
De acordo com o TAC, a empresa ficará responsável por fornecer atendimento médico, sessões de fisioterapia e atendimento psicológico às vítimas e familiares.
A União do Litoral também deverá indenizar por danos materiais, morais, corporais e estéticos provocados pelo acidente. Os pagamentos aos parentes de vítimas falecidas serão feitos aos familiares de até quarto grau, na ordem de sucessão hereditária.
Ainda segundo a Defensoria Pública, a adesão ao acordo coletivo é facultativa para as vítimas e seus familiares.
O acordo não impede que, se assim desejarem, as famílias optem por mover ações na Justiça.
A Defensoria realizará, nesta quarta-feira (1), uma reunião para apresentar às vítimas e familiares os termos do TAC, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Boiçucanga, em São Sebastião, a partir das 10h.
Além desse atendimento, o TAC também prevê a realização pela empresa de obras e serviços de reforma em uma creche de São Sebastião, no valor de R$ 80 mil, como forma de se compensar os danos gerados na comunidade local, conforme projeto a ser apresentado pela prefeitura em 12 meses e homologado pela Defensoria Pública.
Do G1 Santos
que prevê pagamento de indenizações e assistência em saúde aos sobreviventes e familiares de vítimas fatais do acidente envolvendo o ônibus da empresa, na rodovia Mogi-Bertioga.
O acidente aconteceu no dia 8 de junho, deixou 18 pessoas mortas e 17 feridas.
O TAC decorre de atuação coletiva do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, em atenção ao perfil socioeconômico das famílias atingidas e com o objetivo de evitar a necessidade de judicialização do caso, que poderia durar anos.
De acordo com o TAC, a empresa ficará responsável por fornecer atendimento médico, sessões de fisioterapia e atendimento psicológico às vítimas e familiares.
A União do Litoral também deverá indenizar por danos materiais, morais, corporais e estéticos provocados pelo acidente. Os pagamentos aos parentes de vítimas falecidas serão feitos aos familiares de até quarto grau, na ordem de sucessão hereditária.
Ainda segundo a Defensoria Pública, a adesão ao acordo coletivo é facultativa para as vítimas e seus familiares.
O acordo não impede que, se assim desejarem, as famílias optem por mover ações na Justiça.
A Defensoria realizará, nesta quarta-feira (1), uma reunião para apresentar às vítimas e familiares os termos do TAC, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Boiçucanga, em São Sebastião, a partir das 10h.
Além desse atendimento, o TAC também prevê a realização pela empresa de obras e serviços de reforma em uma creche de São Sebastião, no valor de R$ 80 mil, como forma de se compensar os danos gerados na comunidade local, conforme projeto a ser apresentado pela prefeitura em 12 meses e homologado pela Defensoria Pública.
Do G1 Santos
