MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Promotor Cassio Conserino entrou com processo no Forum da Barra Funda.MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.
Triplex na praia Austúrias, em Guarujá (Foto: Solange Freitas / G1)O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça.
Dezesseis pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.
O Instituto Lula negou as acusações. “O ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá nem do sítio em Atibaia. O promotor Cassio Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia no dia 22 de janeiro na revista Veja, o que mostra que ele não é imparcial. Além de não ser o promotor natural do caso e haver um recurso no STF sobre a competência desta investigação, se é do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo", informou o Instituto à GloboNews.
Investigação
O Ministério Público de São Paulo investiga irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris. Os promotores paulistas suspeitam que a OAS tenha reservado o imóvel para o ex-presidente Lula e a família dele. E que o ex-presidente tenha comprado o triplex. Pelo menos 100 pessoas já foram ouvidas nas investigações em São Paulo, entre elas moradores, corretores e funcionários do prédio.
A investigação do MP de São Paulo, porém, é independente da Lava Jato, que na 22ª fase apura se os apartamento do condomínio foram usados para repasse de propina.
O promotor Cassio Conserino tentou por duas vezes obter o depoimento de Lula e Marisa Leticia no Fórum da Barra Funda. Na primeira vez, uma liminar na Justiça suspendeu o depoimento. Na segunda, o Instituto Lula afirmou que eles não iriam depor porque já haviam prestado os esclarecimentos por escrito.
Na última sexta-feira (4), Lula foi levado a depor por condução coercitiva por decisão do juiz Sergio Moro no caso da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Petrobras.
Em nota divulada no dia 31 de janeiro, a assessoria do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, adquiridas por sua esposa, Marisa Letícia. A cooperativa se tornou insolvente e transferiu imóveis inacabados para a construtora OAS. O texto diz que a família do ex-presidente Lula investiu R$ 179.650,80 na compra da cota, que foi declarada à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral, segundo a assessoria do petista.
"Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico, na praia de Astúrias, em Guarujá, balneário de classe média no litoral de São Paulo", diz o início da nota. O empreendimento mudou de nome – para Solaris – após a OAS assumir a construção do prédio.
"Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora", afirma o Instituto Lula.
Fotos obtidas pelo Jornal Nacional mostra Lula dentro do apartamento triplex no Guarujá (Foto: TV Globo/Reprodução)O Instituto Lula afirma, ainda, que o ex-presidente visitou o apartamento triplex de número 164-A acompanhado de sua esposa e do então presidente da OAS, Léo Pinheiro, preso na Operação Lava Jato.
"Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava. Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local", diz a nota.
