Suzano deixa de arrecadar R$ 13 milhões com inadimplência no IPTU

Suzano deixou de arrecadar R$ 13 milhões com a inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda, Jorge Romanos Júnior, e foi apresentada, ontem à tarde, durante audiência pública que tratou sobre as metas fiscais do Executivo no 3º quadrimestre do ano passado.

“A principal fonte de receita nossa é o IPTU. A partir do momento que a pessoa não paga o IPTU, ela prejudica diretamente a receita municipal. O saudável para a Prefeitura trabalhar é 15%. Eu teria R$ 13 milhões a mais no caixa hoje”, calcula Romanos.

A falta de pagamento dos contribuintes preocupa a administração municipal, já que o dinheiro arrecadado entra diretamente no caixa e é de suma importância para a execução de serviços como pavimentação de ruas, obras de infraestrutura, iluminação, construção, reforma e ampliação das escolas e creches, além de projetos habitacionais para a população de baixa renda, construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), recuperação das estradas rurais, programas de assistência social, projetos culturais, incentivos à educação, esporte e lazer, dentre outros.

Ele admite que a solução necessária para a recuperação deste montante seria campanhas de regularização, mas cita que o momento econômico é delicado para todos os municípios. “Eu preciso primeiro do dinheiro dele (do IPTU) para fazer o serviço. Isso ele não vai fazer enquanto ver a cidade suja, sem asfalto, vendo um buraco ou outro. A gente com muita dificuldade vai tapando buraco, pintando uma guia e vai tentando fazer um asfalto novo. É um efeito dominó”, explica.

Segundo cálculos da pasta, a estimativa de arrecadação, em 2015, era de R$ 60,799 milhões, mas apenas R$ 59,960 milhões entraram para os cofres municipais, isto é, 98,62% do esperado. O saldo negativo é de pouco mais que R$ 838,4 mil.

Diferentemente de anos anteriores, a emissão e o envio dos boletos para pagamento do imposto será feita pela própria Prefeitura, conforme divulgado pelo DS. Desta forma, a expectativa é que todos os contribuintes recebam seus carnês antes da primeira data de vencimento. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi desvinculada do pagamento. Com isso, qualquer agência bancária pode receber o pagamento. A primeira parcela de vencimento está prevista para 15 de março.

INVESTIMENTOS

Entre setembro e dezembro, a Prefeitura aplicou R$ 98,949 milhões na área da Saúde. 

Isso representa 25,14% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais.

 O dado foi ressaltado por Romanos, já que o recurso ficou 10,14% acima do que determina a lei. Com relação à Educação, foram gastos R$ 107,166 milhões com manutenção e desenvolvimento do ensino em Suzano.

O quadro apresentado pela secretaria aponta que houve equilíbrio nas contas municipais. Ou seja, os gastos orçamentários estão em conformidade com a arrecadação.