Poá - Marcos Borges se esforça para Poá não perder R$ 150 milhões do ISS
http://oidiario.com.br/
O
prefeito de Poá Marcos Borges solicitou o apoio do deputado federal Arnaldo
Faria de Sá na intermediação de reuniões em Brasília com o objetivo de tentar
impedir a aprovação do Projeto de Lei nº 386/2012 que altera a Lei Complementar
nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e
dá outras providências.
De acordo com o chefe do Executivo poaense, esta proposta é prejudicial, do ponto de vista financeiro ao município de Poá porque, caso seja aprovada, vai acarretar uma perda considerável de arrecadação de impostos.
“Pedimos a ajuda
do deputado federal Arnaldo Faria de Sá [PTB], que nos visitou nesta
quarta-feira [27/01], para agendarmos uma reunião em Brasília com o ministro
das Cidades, Gilberto Kassab, e com o senador Roberto Rocha [PSB], que é o
relator deste projeto, para justamente mostrarmos que, se este projeto for
aprovado na forma como está sendo proposto, inviabiliza economicamente a cidade
de Poá”, afirmou o prefeito.
O Projeto de Lei é uma emenda feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB) na Lei Complementar nº 116, a qual define que a cobrança do imposto ISS sejá feita no local onde o serviço é prestado, mesmo que a empresa prestadora esteja localizada em outro município, como é o caso dos serviços de cartões de crédito e de leasing. “Todos sabemos que temos a sede do Banco Itaú em Poá e que esta sede é repsonsável por todas as operações financeiras de cartão de crédito e débito realizadas em território nacional.
A atual lei determina que o
recolhimento do ISS seja feito aqui em Poá e, esta proposta que está em trâmite
no Senado, faz com que Poá deixe de arrecadar um montante considerável,
causando um grande prejuízo financeiro em nosso orçamento”, explicou o
prefeito, ressaltando que as perdas chegariam a aproximadamente R$ 150 milhões
no ano.
Críticas
ao ex-prefeito
O
prefeito Marcos Borges também fez críticas à gestão anterior que não acompanhou
o trâmite do projeto de lei em Brasília. “Este projeto vai inviabilizar a
administração de Poá.
Porque no passado, foram omissos e não cuidaram da
cidade. Não fizeram o que deveria ser feito. Em 2012, quando este projeto de
lei começou a ser discutido no Congresso Nacional, o município, a Prefeitura de
Poá, aqueles que tinham obrigação de cuidar desta questão, ir lá, discutir,
debater e defender os interesses da cidade, não foram.
Quem são eles?
O
ex-prefeito, os ex-secretários, que tinham obrigação de correr para defender os
interesses da cidade e não foram. O projeto de lei andou, correu, foi aprovado
na Câmara da maneira como eles entenderam, prejudicando substancialmente a
cidade de Poá, no que diz respeito ao ISS, que hoje é fundamental e importante.
Além disso, criaram uma estrutura pesada, onerosa ao município, sem cuidar do
dever de casa, deixando uma série de gastos vultosos e sem estes recursos,
inviabiliza nossa cidade”, definiu.
