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  Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil* Publicado em 10/02/2026 - 10:24 Brasília Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro Pedido declara medicamentos como de interesse público  A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Foram registrados, ao todo, 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).  Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. Alerta A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu  alerta de farmacovigilância  sobre os riscos do uso...

  Jamil Chade Após rejeitar pacto com EUA, Lula fechará acordo de terras raras com Índia Em viagem, o presidente brasileiro ainda vai insistir sobre  a necessidade de que a IA não aprofunde a desigualdade  entre países; acordo digital também entrará na agenda 12/02/2026 | 15h14  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá fechar um acordo com o governo da Índia, aproximando os dois países nos temas de terras raras. Um memorando de entendimento que está sendo preparado é apenas um primeiro passo. Mas sinalizará alguns princípios que o Brasil quer usar para todos os futuros tratados sobre o tema: a garantia de que possa comercializar com qualquer parceiro e que o processamento também ocorra no Brasil. Lula viaja na próxima semana para Nova Delhi e o pacto ocorre duas semanas depois de o Brasil rejeitar fazer parte de uma aliança criada pelo governo de Donald Trump sobre terras raras. A iniciativa da Casa Branca, conforme o ICL Notícias revelou com exclusividade, previa...

  TSE rejeita por unanimidade ação contra homenagem a Lula na Sapucaí Nas solicitações, os partidos Novo e Missão argumentaram que o samba-enredo traz elementos ' eleitoreiros ' 12/02/2026 | 15h10  Por Isadora Albernaz (Folhapress) — O  TSE  (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou, em decisão unânime, nesta quinta-feira (12) dois pedidos de representação por propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Lula (PT), o PT (Partido dos Trabalhadores) e  a Acadêmicos de Niterói, que fará desfile em homenagem ao petista  no Carnaval . A relatora do caso, Ana Estela Aranha , que foi indicada à corte eleitoral por Lula, rejeitou as ações sob o argumento de que “restringir manifestações artísticas e culturais previamente simplesmente por se ter notícias de ter manifestações políticas, configuraria censura prévia , indireta e restrição desproporcional ao debate democrático, mesmo que se apresentasse indícios de possível futuro”. Aranha foi seguida pela presid...

  Decreto muda regras do vale- alimentação e do vale-refeição; veja como ficou Decreto nº 12.712, assinado em 11 de novembro pelo presidente Lula, definiu mudanças nas regras do vale- alimentação e do vale-refeição 12/02/2026 | 11h05  O Decreto nº 12.712, assinado em 11 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), definiu mudanças nas regras do  vale-alimentação  e do vale-refeição, que fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador ( PAT ). Desde terça-feira (10), estão em vigor mudanças que limitam as taxas cobradas pelas operadoras, agilizam o repasse dos pagamentos e permitem que qualquer cartão funcione em qualquer maquininha. As mudanças afetam todos os envolvidos: trabalhadores que usam o benefício, empresas que contratam o serviço e estabelecimentos que recebem os pagamentos. A taxa cobrada de restaurantes e supermercados passa a ter um limite de 3,6% e a tarifa de intercâmbio fica limitada a 2%, e qualquer valor acima desses perce...

  Justiça vê ‘grave potencial discriminatório’ e suspende regras de escolas cívico- militares Juíza aponta risco de violação ao Estatuto da Igualdade Racial e a direitos de estudantes LGBTQIAPN+ 12/02/2026 | 14h07  Por Isabela Palhares (Folhapress) – A  Justiça de São Paulo  determinou, em decisão liminar (em caráter prévio, antes da análise do mérito da ação), que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) suspenda a aplicação das regras impostas para as  escolas cívico-militares  em São Paulo em até 48 horas. A decisão da juíza Paula Narimatu de Almeida foi tomada nesta quarta-feira (11) e atende a um pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública de São Paulo. Ela determinou ainda uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Procurada, a Secretaria Estadual de Educação não respondeu até a publicação desta reportagem. A magistrada atendeu ao pedido de tutela de urgência para suspender a aplicação do regulamento que define as regras a serem s...

  “INVESTIGAR ATÉ AS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS” | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil está diante de uma “chance real de pegar os magnatas da corrupção e da lavagem de dinheiro” , ao falar sobre o rombo do Banco Master em entrevista ao UOL, no início de fevereiro. “Não sei se tem partido envolvido, governador, deputado, senador, ou prefeito, se tem mais empresários. A ordem é investigar às últimas consequências”, ressaltou. canalgov e ebc

  apeoespbauru Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Apeoesp Subsede Bauru (@apeoespbauru) A própria lei que criou o programa não autoriza militares a exercer funções docentes, mas já houve casos de agentes conduzindo atividades, como o episódio em que um policial escreveu palavras erradas na lousa durante uma atividade com alunos. Para os órgãos, isso demonstra não só despreparo pedagógico, mas também invasão de atribuições que são exclusivas dos profissionais da educação. A ação também contesta regras que impõem padrões de aparência, como corte de cabelo, uso de acessórios e normas rígidas de uniforme, além de restrições comportamentais que extrapolam o ambiente escolar. Segundo o MP e a Defensoria, essas medidas violam direitos fundamentais de crianças e adolescentes, atingindo liberdade de expressão, identidade e vida privada. Educação não pode ser confundida com adestramento, e disciplina não pode servir de pretexto para suprimir direitos. No f...

  Quem, eu? arocartum

  OS CAMINHOS DE TOFFOLI: 1 - renunciar ao Caso Master, declarando-se suspeito; 2 - pedir afastamento do STF ; 3 - ficar agarrado a Vorcaro e ser rifado pelo Tribunal, que não aceitará ser levado à fogueira para proteger o ministro Tayayá . No fim dessa trilha, pode estar a Papuda? rvianna.jornalista

  intelectopoderoso