O debate, para não soar hipócrita, oportunista e chulé precisa incluir os demais criminosos condenados no sistema prisional, que convivem com situações graves.
Diante da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e de sua iminente prisão, seus aliados e seguidores, enquanto tentam aprovar uma anistia no Congresso, defendem que ele cumpra pena em casa ao invés da Papuda com base no seu quadro de saúde.
O caso Bolsonaro é um momento propício para trocarmos o “bandido bom é bandido morto” para “bandido bom é bandido que não é torturado ao cumprir pena para que possa ser reintegrado à sociedade”.
Ou seja, se Jair pode ter esse benefício humanitário, outros criminosos também precisam ter acesso. Para isso, cabe à Justiça analisar o risco que tanto o ex-presidente quanto outros condenados representam à sociedade. Risco sim, ele e seu filho têm incitado os EUA contra o Brasil. Hoje, outros condenados até conseguem decisões favoráveis, mas bem menos do que a demanda.
O último relatório do CNJ sobre o sistema prisional, produzido pelo Insper e pela FGV, indica que condições precárias como superlotação, falta de saneamento básico, alimentação inadequada e ausência de assistência médica causam ou gravam doenças.
Morre-se com frequência dentro da cadeia por tuberculose, pneumonia, sepse e insuficiência cardíaca ou respiratória. As taxas de detecção de tuberculose nas prisões do Rio de Janeiro são 30 vezes maiores do que na população em geral.
Mas também por depressão, com taxas de suicídio subindo de 15,7 para 25,2 mortes a cada 100 mil presos entre 2016 e 2019. A questão da saúde mental tem sido destaque na imprensa após aliados políticos do ex-presidente afirmarem que ele está mal devido à condenação e à atual prisão domiciliar. Depressão é coisa séria, e muitos condenados sofrem com a mesma situação, mas não recebem a mesma atenção.
Como a maioria da população carcerária é de jovens, negros e pobres que cometeram delitos, eles são esquecidos pela sociedade — mesmo que, não raro, o crime que cometeram tenha sido muito mais leve e menos danoso ao país do que uma tentativa de impor uma ruptura democrática
