Em um momento de sinceridade, o governo Trump reforçou que a capa de defensor da “democracia” é uma fantasia ao indicar que se acha acima de qualquer lei nacional.
Em um momento de sinceridade, o governo Trump reforçou que a capa de defensor da “democracia” é uma fantasia ao indicar que se acha acima de qualquer lei nacional. O estopim foi uma decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, que proibiu a aplicação no Brasil de decisões judiciais e leis estrangeiras que não foram validadas por acordos internacionais ou referendadas pela Justiça brasileira. O que pode beneficiar o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão foi tomada sobre um ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta a legalidade de municípios brasileiros ajuizarem ações judiciais no exterior visando indenização por danos causados no Brasil. No caso concreto, há um processo correndo na Justiça do Reino Unido sobre o ressarcimento da tragédia da Vale e BHP, em Mariana (MG).
Dino não cita as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, pelo governo Trump, usando a lei Magnitsky, mas elas estão lá. É um aviso ao sistema bancário nacional para não bloquear as contas dele em reais, caso contrário, vai rolar punição. Na gênese disso, a pressão de Trump para interromper o julgamento de Jair Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado, que tem no ministro seu relator.
A Embaixada dos Estados Unidos, em uma postagem nas redes, afirmou o óbvio: “Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”. E reforçou que “cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele”. Até aí, vá lá. Os EUA têm gerência sobre suas leis e povo.
Mas foi além, muito além, e ameaçou o mundo: “Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”.
Isso é de fazer corar qualquer um que ainda acredite na fábula de uma comunidade internacional de iguais. Traduzindo do “imperialês” para o português: “Nós somos o xerife, o juiz, o júri e o carrasco do planeta. Nossas leis são globais. As de vocês, se forem contra os nossos interesses, são meras sugestões. Podem guardá-las numa gaveta”
