TRAIDOR DO BRASIL - Motta surpreende governo com armadilha
Por Cleber Lourenço
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de pautar e colocar em votação nesta quarta-feira (25), de forma inesperada, o projeto que derruba o decreto do governo federal sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pegou Planalto e seus aliados de surpresa e aprofundou a crise de confiança entre o comando da Casa e a base governista. A manobra foi uma traição aos acordos políticos que haviam sido costurados para evitar constrangimentos ao governo em uma pauta crucial.
A derrubada do decreto do governo federal sobre o IOF pela Câmara dos Deputados, em votação realizada , aprofunda a crise de confiança entre o comando da Casa e a base governista.
O resultado da votação confirmou os temores do governo: 383 deputados foram a favor e somente 98 ficaram contra contra a derrubada do decreto. O apoio do Centrão foi expressivo e contrariou a orientação do governo, que agora terá que contingenciar entre R$ 10 bilhões e R$ bilhões do Orçamento para equilibrar as contas.
Como se não bastasse, Hugo Motta ainda anunciou o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), um bolsonarista radical, como o relator do novo projeto contra o decreto do IOF. A articulação gerou reação imediata entre governistas e surpreendeu lideranças da base.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) manteve contato com o presidente da Câmara por volta das 20h da noite anterior à votação. “Fui surpreendido depois com a publicação feita pelo próprio Motta anunciando a votação pela internet”, afirmou o parlamentar, relatando que o tema sequer foi mencionado na conversa.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) classificou a atitude como “uma quebra de acordo clara”. Segundo ela, Hugo Motta havia informado aos líderes partidários que, durante a semana de sessões remotas, apenas projetos consensuais seriam votados. “Essa semana as sessões acontecem de forma remota, ou seja, os deputados não estão em Brasília, e o combinado era que projetos mais polêmicos não poderiam ser votados”, disse.
Sâmia destacou ainda que a convocação da sessão ocorreu com menos de 24 horas de antecedência, violando o regimento da Casa. “Toda essa manobra foi feita em cima da hora, passando por cima dos combinados, para aprovar um projeto que é contra os interesses populares.” Para ela, “a proposta de taxação do IOF recai somente sobre os ricaços, sobre pessoas que fazem grandes movimentações bancárias. Com as regras do arcabouço fiscal, quem vai pagar a conta agora é a população mais pobre”.
Já o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), foi além e disse que Hugo Motta, “ao pautar o IOF hoje é apostar definitivamente na derrota do governo (…) Não cumpre acordos, não tem palavra.” Ele ainda completou: “Isso é uma marca. Tem uma coisa que precisa ser dita: isso é chantagem e unidade com a direita e a extrema direita. O centrão Bolsonaro está agindo, mas continua ocupando cargos no governo”.
Líder da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Rogério Correia (PT-MG) também criticou a falta de transparência da presidência da Câmara. “É no mínimo complexo ter uma relação em que os deputados só ficam sabendo da pauta pelo Twitter do presidente”, afirmou. Correia contou que deixou Brasília após reunião da bancada, confiando na palavra do presidente da Casa de que não haveria temas relevantes em votação durante a semana. “Foi ele mesmo quem orientou que não precisaríamos estar em Brasília. Quando cheguei em BH, vi que ele havia pautado o projeto.”
O parlamentar criticou ainda a seletividade na condução das pautas. “Quando é projeto que faz justiça social, taxando os ricos, vira um Deus-nos-acuda. Agora, quando é para protegê-los, tudo anda rápido. Lamentável, mas 72% dos deputados e senadores são empresários ou latifundiários.” Correia espera que o governo envie um projeto de lei complementar para cortar 10% das renúncias fiscais de forma linear, como previsto na Constituição.
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) também criticou a narrativa que vem sendo usada por setores da oposição e do centrão contra o decreto. “Não podemos permitir que uma medida técnica e necessária para corrigir distorções fiscais seja tratada como aumento de imposto. O que está em jogo é a justiça tributária, e isso exige seriedade no debate. O Brasil precisa arrecadar de forma mais justa para garantir direitos básicos à população.”
Com o gesto considerado desleal, deputados da base governista agora observam com cautela os próximos passos. Há dúvidas sobre a viabilidade de manter canais de diálogo com o atual presidente da Câmara ou se será necessário adotar uma postura mais firme diante de sua fragilidade política e alinhamento errático.
Um parlamentar da base resumiu, em caráter reservado: “O Arthur Lira tinha todos os problemas que você quiser, mas cumpria os acordos. A palavra dele valia. Já com o Hugo Motta ninguém tem certeza de nada. Mostra como ele é frágil, sem força própria, refém do centrão.”
Nos bastidores, cresce a avaliação de que novas derrotas podem se repetir caso o relacionamento com Motta não seja reavaliado.
Por ora, o que se vê é um presidente da Câmara que tenta agradar diferentes blocos políticos e que não conseguiu consolidar autoridade nem entre seus pares, nem junto ao governo federal.
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