Bolsonaro sofre nova derrota no STF e situação do ex-presidente se complica
Bolsonaro sofre nova derrota no STF e situação do ex-presidente se complica
Recentemente, Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, sofreu nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) e vê a sua situação com a Justiça se complicar ainda mais.
A ministra Cármen Lúcia negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para anular a investigação sobre fraude no cartão de vacinação do ex-presidente e de sua filha. Os advogados de Bolsonaro questionaram a forma como o ministro Alexandre de Moraes agiu diante do caso. Para eles, Moraes violou o devido processo legal ao abrir investigação sobre a alteração do registro de vacinação no inquérito das milícias digitais sem consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que a defesa de Jair Bolsonaro não conseguiu comprovar as supostas ilegalidades cometidas por Alexandre de Moraes. "Também não há nos autos elementos que comprovem a omissão para a apreciação de recursos e pedidos formulados pelo impetrante ministro relator", declarou a ministra.
PF indicia Bolsonaro, Cid e deputado por fraude em cartões de vacina da Covid
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal por conta de um esquema de fraude de cartões de vacina da covid-19. A informação é da jornalista Daniela Lima.
O processo agora segue para o Ministério Público Federal, que escolherá se vai denunciar o ex-presidente à Justiça ou se vai arquivar o caso.
Além de Bolsonaro, também foram indiciados o tenente-coronel Mauro Cid, já preso, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). Eles podem responder por crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
Mauro Cid também pode ser denunciado por uso indevido de documento falso.
Associação criminosa tem pena de um a dois anos de cárcere. A inserção de dados falsos em sistema público fixa entre dois e doze anos de prisão. O Código Penal ainda estipula reclusão de um a três anos com aumento de um sexto da pena para uso indevido de documento falso por funcionário público.
O que dizem as investigações
Tudo começou em 3 de maio de 2023, quando a PF deflagrou a Operação Venire. A corporação investigava uma quadrilha suspeita de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Rede Nacional de Dados em Saúde.
A inclusão dos dados falsos ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir os certificados de vacinação e usá-los para, por exemplo, burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Mauro Cid, Jair Bolsonaro, Gutemberg Reis e familiares teriam se beneficiado do esquema.
De acordo com os dados registrados no ConecteSUS, Bolsonaro teria se vacinado com duas doses da Pfizer. A primeira em 13 de agosto de 2022 no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias e a segunda em 14 de outubro no mesmo local. Os dados foram inseridos apenas em dezembro daquele ano e apagados menos de uma semana depois.
Gutemberg Reis seria um possível elo de conexão entre Bolsonaro e Duque de Caxias, segundo a PF. Além de também ter recebido um certificado de vacinação falso, Gutemberg é irmão do secretário de Transportes do município onde os dados falsos foram inseridos.
Bolsonaro é indiciado por tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal pela tentativa de golpe de Estado que encabeçou a partir dos últimos dias de 2022, após ser derrotado nas urnas pelo presidente Lula (PT) e ficar inconformado com sua saída do poder.
Vários outros ex-integrantes de seu governo, aproximadamente 35, também foram indiciados pela PF, e os crimes pelos quais são acusados são inúmeros, com destaque para abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
Com 884 páginas, o inquérito policial foi concluído e agora será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desde já, a Procuradoria Geral da República (PGR) é quem fica incumbida de denunciar ou não os indiciados, para que então os réus, em caso de aceitação da denúncia, sejam julgados pelo STF.
Entre os principais indiciados estão:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL)
Foram ainda indiciados outros 32 nomes envolvidos na trama:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz
Wladimir Matos Soares
No caso de condenação, por cada um dos seguintes crimes, os indiciados podem ser condenados a:
4 a 12 anos de prisão por Golpe de Estado
4 a 8 anos de prisão por Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3 a 8 anos de prisão por Integrar organização criminosa
https://revistaforum.com.br/politica/2025/2/2/bolsonaro-sofre-nova-derrota-no-stf-situao-do-ex-presidente-se-complica-173416.html
