Quatro militares "alimentavam aventura golpista de Bolsonaro", diz relatório da CPMI
De acordo com relatório de Eliziane Gama, três generais e um almirante estimulavam Bolsonaro sobre golpe de Estado e tinham "papel fundamental na arregimentação de apoio político dentro da caserna".
No relatório apresentado na CPMI dos Atos Golpistas nesta terça-feira (17), que coloca Jair Bolsonaro (PL) como "autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023", a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirma que "quatro elementos alimentavam as aventuras golpistas de Bolsonaro".
Segundo a relatora, quatro militares de alta patente seriam os principais estimuladores para que Bolsonaro levasse adiante um golpe de Estado e tinham "papel fundamental na arregimentação de apoio político dentro da caserna".
Para Eliziane, "Bolsonaro foi eleito Presidente da República e, desde o primeiro dia de seu governo, atentou contra as instituições estatais, principalmente aquelas que significavam, de alguma forma, obstáculo ao seu plano de poder".
"Para atingir seu intento, o então presidente da República instrumentalizou não somente órgãos, instituições e agentes públicos, mas também explorou a vulnerabilidade e a esperança de milhares de pessoas", diz o texto.
Segundo relatório, os quatro elementos que incitavam eram os generais da reserva Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, além do almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Veja qual seria o papel de cada um, segundo o relatório da relatora da CPMI.
- Walter Braga Netto: candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Defesa. Indiciado por associação criminosa, abolição violenta do Estado de Direito e Golpe de Estado.
"Como ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro, Braga Netto esteve presente em diversas manifestações públicas golpistas proferidas pelo então presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Como General do Exército, tinha papel fundamental na arregimentação de apoio político dentro da caserna. Também teria relevante função caso de fato fosse colocada em prática qualquer intentona golpista.
Relatos indicam que Braga Netto era considerado como um dos quatro elementos que alimentavam as aventuras golpistas de Bolsonaro. Em 2021, Braga Netto chegou a declarar que as Forças Armadas não estariam dispostas a aceitar votação sem que as urnas fossem "auditáveis", como se a elas coubesse qualquer papel de aceitação ou reprovação do sistema eleitoral brasileiro.
Após o segundo turno das eleições de 2022, Braga Netto fez parte do que foi denominado como o "QG do Golpe", uma casa situada no bairro do Lago Sul, região nobre de Brasília, alugada para sediar o comitê de campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, e onde se reuniam diversas autoridades políticas. Nessa casa, foram discutidas várias ideias de implementação de planos antidemocráticos.
O general também debateu a aplicação do instrumento de estado de defesa (art. 136, CF) para situações não previstas no texto constitucional, mesma tese defendida na chamada “minuta do golpe” encontrada na casa de Anderson Torres.
Walter Souza Braga Netto também incentivou a permanência dos acampados nos denominados acampamentos golpistas, como o discurso feito no dia 19 de novembro de 2022, quando pediu aos acampados para "não perderem a fé". Àquela altura, segundo o general, meias palavras bastavam para os bons entendedores.
- Augusto Heleno: ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Indiciado por associação criminosa, abolição violenta do Estado de Direito e Golpe de Estado.
"Segundo relatos, era um dos quatro elementos que incutiam ideias golpistas no então presidente da República. Em depoimento prestado à CPI da CLDF918, Heleno reafirmou o que teria dito em um áudio obtido pela imprensa, segundo o qual tinha de tomar "2 Lexotans na veia por dia para não levar o presidente a tomar uma atitude mais drástica em relação às atitudes que são tomadas por esse STF que está aí.
Depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Heleno foi afastado do GSI, mas foram mantidos no órgão diversos oficiais militares que trabalharam sob sua administração. Referidos militares ocupavam os postos da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, da Assessoria Especial para Análise de Riscos e da Coordenação de Operações de Segurança Presidencial e de Instalações. Esses indivíduos eram responsáveis diretamente pela execução do Plano Escudo do Palácio do Planalto, procedimento de proteção do edifício presidencial em caso de ameaça, e que será objeto de discussão posteriormente.
Nesse ponto, não há como escusar Augusto Heleno por sua responsabilidade direta nos atos do dia 8 de janeiro. Isso se dá, entre outras razões, pelo fato de que Augusto Heleno esteve presente em diversas reuniões, encontros e circunstâncias que evidenciaram o intuito golpista do então presidente da República, conforme demonstrado ao longo deste documento. Nesse sentido, não há como retirar sua responsabilidade pela adesão subjetiva ao desígnio de Jair Bolsonaro, de atuar dolosamente para que houvesse tentativa de praticar atos contra o Estado Democrático de Direito.
Augusto Heleno teve acesso, em reuniões particulares, fora da agenda oficial do presidente, a "minutas de golpe", sem que tivesse se insurgido contra a possibilidade de decretação de ações golpistas, como de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que seria colocada em prática para iniciar a intentona autoritária de Jair Messias Bolsonaro".
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa. Indiciado por associação criminosa, abolição violenta do Estado de Direito e Golpe de Estado.
"Em 1º de agosto de 2022, Paulo Sérgio Nogueira enviou ofício ao TSE solicitando – exigindo, em verdade – acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas, ignorando que referido acesso já tinha sido disponibilizado pelo TSE em outubro de 2021. Esse pedido serviu unicamente para reforçar a narrativa de "inauditabilidade das urnas eletrônicas" quando, de fato, houve participação efetiva do Exército e, portanto, das Forças Armadas, no teste de segurança das urnas.
Os códigos-fonte foram inspecionados por técnicos do Ministério da Defesa, sendo que o relatório foi entregue tardiamente, no dia 9 de novembro de 2022, dias após o segundo turno das eleições. Esse relatório, segundo oitiva sob compromisso de Walter Delgatti perante a esta CPMI, notório hacker condenado no âmbito da "Operação Spoofing", teria sido produzido por ele.
Ou seja, o ministro da Defesa do Brasil teria se utilizado de um hacker para descredibilizar o sistema de votação nacional. Teria havido diversos encontros presenciais entre Nogueira e Delgatti, no edifício do próprio Ministério da Defesa".
Almir Garnier Santos: Almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha. Indiciado por associação criminosa, abolição violenta do Estado de Direito e Golpe de Estado.
"Juntamente com outros oficiais-generais, fazia parte do alto escalão de auxiliares e conselheiros do então presidente – digase de passagem, não somente em questões militares, mas também políticas.
Garnier foi o principal responsável pelo desfile de tanques realizado no dia 10 de agosto de 2021 em frente ao Congresso Nacional, na mesma data da votação da PEC nº 135, de 2019 ("PEC do Voto Impresso"). Os blindados estavam em deslocamento para a cidade de Formosa/GO para evento tradicional da Marinha do Brasil, chamado de "Operação Formosa". Entretanto, os tanques nunca tinham se deslocado pelas vias em frente ao Congresso Nacional, desde o início da Operação, em 1988. Houve expresso repúdio do presidente da CPI da Pandemia, em andamento na época, quanto a esse fato.
Relatos jornalísticos apontaram que Almir Garnier, no âmbito de colaboração premiada em andamento do tenente-coronel Mauro Cid, era o único dos Comandantes das Forças Armadas que concordaria em executar um golpe de Estado junto ao ex-Presidente Bolsonaro. Conforme exposto anteriormente, embora ainda não confirmados, os fatos por esta CPMI investigados levam a crer que há verossimilhança nessa acusação.
Por fim, Garnier seria um dos quatro elementos que alimentavam o espírito golpista de Bolsonaro.
Considerando todo o exposto, compreendemos que há elementos materiais suficientes para apontar que Almir Garnier Santos atuou conjuntamente com Jair Messias Bolsonaro e outros indivíduos, dolosamente, em unidade de desígnios, para o ato ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023".
https://revistaforum.com.br/politica/2023/10/17/quatro-militares-alimentavam-aventura-golpista-de-bolsonaro-diz-relatorio-da-cpmi-145997.html
