CPI do 8/1: General Heleno pede ao STF para faltar a depoimento
Felipe Pereira
O General Augusto Heleno pediu para faltar à CPI de 8 de Janeiro Imagem: Alan Santos/PRConvocado pela CPI do 8 de Janeiro para prestar depoimento, o general Augusto Heleno entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para poder faltar à sessão, marcada para amanhã. A decisão caberá ao ministro Cristiano Zanin.
O que aconteceu
O pedido para o ex-ministro de Jair Bolsonaro ser ouvido foi aprovado em junho, mas o general foi chamado para depor somente na semana passada. A decisão ocorreu depois de o UOL publicar reportagem em que o tenente-coronel Mauro Cid disse à PF que Bolsonaro consultou os comandantes das Forças Armadas sobre dar um golpe.
A defesa do militar justifica que há "verdadeira confusão" na convocação do general. Para embasar o argumento, os advogados escreveram que pedidos de depoimento têm tom de acusação e o correto seria tratar o general como investigado.
Mas a convocação de Heleno é na categoria de testemunha.
A despeito da convocação na qualidade de testemunha, a justificativa utilizada nos requerimentos que a motivou evidencia o tratamento próprio de investigado,
escreveram os advogados de Heleno no pedido de habeas corpus.
Caso seja obrigado a comparecer, Heleno solicitou autorização para ficar em silêncio. O general era ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos assessores mais próximos de Bolsonaro. A decisão de Zanin sobre o pedido de não comparecer deve ser divulgada ainda nesta segunda.
Decisões diferentes do STF a cada depoente
O pedido de Heleno repete o que fizeram outras pessoas convocadas pela CPI. Mas não existe um padrão nas decisões tomadas pelos ministros do STF. O mesmo tipo de solicitação já teve destino diferente, a depender do ministro que fica com o processo.
Na semana passada, o ministro do STF André Mendoça autorizou o ex-ajudante de ordens Osmar Crivelatti a não comparecer. Antes Kassio Nunes Marques permitiu Marília Alencar a faltar —ela teria elaborado o mapa que embasou as blitze que dificultaram eleitores de Lula a chegar aos locais de votação.
