TSE rejeita recurso por unanimidade e mantém Bolsonaro inelegível


Giovanna Galvani, Paulo Roberto Netto e Anna Satie Do UOL, em São Paulo e em Brasília
22/09/2023 20h06
Atualizada em
29/09/2023 09h57… - 
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Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou por unanimidade um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade do ex-presidente, decidida pela mesma corte em junho.

O que aconteceu

Recurso foi rejeitado por unanimidade. Votaram contra os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Benedito Gonçalves, Ramos Tavares e Floriano de Azevedo.

Os ministros já tinham formado maioria para recusar o pedido do ex-presidente na última sexta (22). O julgamento terminou às 23h59 desta quinta (28).

O que diz a defesa de Bolsonaro

Os advogados do ex-presidente afirmavam, no recurso enviado, que o TSE cerceou a defesa e que algumas questões levantadas ao longo da ação não foram devidamente discutidas durante o julgamento.


Era questionado, por exemplo, o indeferimento do depoimento de Eduardo Gomes da Silva, coronel da reserva que participou da live em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral, em julho de 2021.

Também eram questionadas a inclusão de provas, como documentos enviados pela Casa Civil do governo Lula (PT).

Recurso negado antes de mudança no TSE

A preocupação maior do PDT, partido que moveu a ação contra o ex-presidente, era que o julgamento fosse feito após a saída de Benedito Gonçalves. O ministro deixa o TSE em novembro e passará o cargo de corregedor-geral eleitoral para Raul Araújo, que é mais simpático a Bolsonaro.

A rejeição no TSE abre caminho para a defesa do ex-presidente questionar a inelegibilidade perante o STF. A expectativa do PDT é que, com o recurso rejeitado pelo TSE e depois pelo STF, a possibilidade de Bolsonaro recuperar a elegibilidade se tornará inexistente. 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/09/22/tse-recurso-inegibilidade-bolsonaro.htm